DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: E0ECDA04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº D-041/2026 – GAB/IPMC CAPANEMA-PA, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal vigente.
coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 05 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B53CD5C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 300/2026-GABINETE DA PREFEITA
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o deslocamento do Senhor WELLINGTON MAIA DA SILVA , CPF nº *.269.162-, lotado no Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC, no cargo de Assessor de Gabinete, fazendo jus a 01 (uma) diária, referente ao dia e local abaixo discriminados, sendo a diária no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), de acordo com o Art. 2º, parágrafo único, Decreto Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025.
| DIAS | CIDADE/UF | DISCRIMINAÇÃO |
|---|---|---|
| 07/10/2026 | BELÉM-PA | DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTOS INSTITUCIONAIS REFERENTES AO IPMC. |
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC
Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: 1A3E4C40
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica a Srª: MARIA LUIZA MATIAS PANTOJA, cargo/função- AUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 13/10/2026 - 13/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO GUARDIÃO DAS ÁGUAS, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AOP-0I-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 100,00 (CEM REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0601 2.025.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 05 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 299/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: MARCIO DE JESUS COSTA NEGRAO, cargo/função-PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 13/10/2026 - 13/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO GUARDIÃO DAS ÁGUAS, sendo 250,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 1 DIÁRIA(S), no valor total de 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E312C3B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 301/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: ALAN ANDREW SILVA PINHEIRO, cargo/função-AGENTE ADIMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 13/10/2026 - 13/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito ás respectivas diárias objetivando: PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO GUARDIÃO DAS ÁGUAS, sendo 100,00, cada diária.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à
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