DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Art. 4º= As despesas para a realização da Conferência ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 5º= Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 05BC548F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0051/2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 89.801,31 (oitenta e nove mil, oitocentos e um reais e trinta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.127820004.8.022 Transporte Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 89.801,31
VIGÊNCIA...................: 09 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 051/2026
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 051/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADO: JEANDERSON PRESLEN PEREIRA DE JESUS
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor JEANDERSON PRESLEN PEREIRA DE JESUS da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993 DATA: 30/09/2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 88F248F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0058/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 058/2026
ASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato n° 058/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADO: VANEIDE MORAES DE SOUZA
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor VANEIDE MORAES DE SOUZA da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: B90FC87C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260382
CONTRATO Nº...........: 20260382
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037.2025.110.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV.DE AUTOMOTORES EIRELI EPP
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 97.100,43 (noventa e sete mil, cem reais e quarenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.127820004.8.022 Transporte Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 97.100,43
VIGÊNCIA...................: 09 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA: 30/09/2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 1B3D423D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260381
CONTRATO Nº...........: 20260381
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Outubro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 91E1EE04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0394/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO ALVES ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037.2025.110.01
www.diariomunicipal.com.br/famep 14