DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0644/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0295/2026-PJ/AJ/PMAAN.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 13 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 7D2C02C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0396/GPMAAN/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. MAURO ALVES ARAUJO, matrícula nº 001233-1, Operador de Pá Carregadeira, lotado pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 26/02/2016 a 25/02/2017, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 13 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E335096F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0395/GPMAAN/2026
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LESSANDRA LANGUINOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0367/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu suas férias no mês de julho de 2026, em razão da necessidade de permanência no exercício de suas atividades funcionais, especialmente para assegurar a execução das atividades relacionadas ao lançamento e à atualização das informações referentes ao Censo Escolar;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0647/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0296/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER Férias a servidora Sr.ª LESSANDRA LANGUINOTTI, matrícula: 007400-3, na função de Secretário(a) Escolar, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece o artigo 33, da Lei Municipal nº 483 de 16 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 27/09/2025 a 26/09/2026, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SOLANGE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0378/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0451/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0297/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. SOLANGE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0021394-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 13 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 609150E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0397/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA CAMILA LEMOS PLACIDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0433/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0452/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0298/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
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