DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. CAMILA LEMOS PLACIDO CINTRA, matrícula nº 002706-3, Odontólogo(a), lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/09/2023 a 18/09/2024, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 13 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: D6E173C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0398/GPMAAN/2026
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OZENILDA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0397/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0605/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0299/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. OZENILDA DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 002701-2, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 22/09/2024 a 21/09/2025, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 13 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 3C960113
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 017-2026
ORIGEM: PREGÃO N° 017-2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ - PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1301.151220122.2.150 Manutenção da secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos , Classificaç ão econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. CONTRATO Nº : 20260534 – VALOR: R$ 48.362,50 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027.
Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 3C2B80BA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PE022/2026
RETIFICAÇÃO Nº. 1 – REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2026.
O Município de Aveiro/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro, mediante o Pregoeiro desta unidade gestora, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração a seguir, processada no processo de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 022/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK UP, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (Material Permanente – Convênio nº 07/2026. Processo nº 2025/3159262/SESPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA que será realizado na plataforma: www.licitanet.com.br, em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor, bem como as condições estabelecidas no ato convocatório que ora se altera.
1º. ONDE SE LÊ.
6. DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS ITENS
6.1. Da Entrega: A Entrega será “Única” , de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro .
(...)
g) aquisição da compra do veículo deverá ser entregues no prazo estimado de 15 (quinze) dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela CONTRATADA.
7.1.1.6 - Os itens/produtos ou serviços deverão ser entregues, conforme a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro , o qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 15 (quinze) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
10.1.1.6 – O Item deverá ser entregue, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro , a qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 15 (quinze) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.
2º. LEIA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
6. DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS ITENS
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famep 16