DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

6.1. Da Entrega: A Entrega será “Única” , de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro .

Bannach/PA em 05 de outubro de 2026.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

(...)

g) aquisição da compra do veículo deverá ser entregues no prazo estimado de 60 (sessenta) dias consecutivos contados da data de recebimento da requisição pela CONTRATADA.

7.1.1.6 - Os itens/produtos ou serviços deverão ser entregues, conforme a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro , o qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.

10.1.1.6 – O Item deverá ser entregue, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro , a qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada.

3º DA INCLUSAO:

7.20. Documentos Complementares:

(...)

7.21.5 - Laudo técnico de pintura referente aos materiais, superfícies ou processos de pintura empregados na transformação da ambulância, emitido por laboratório ou entidade tecnicamente competente, identificando a empresa transformadora responsável pelo processo ou demonstrando sua vinculação ao sistema de pintura efetivamente utilizado.

A presente retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.licitanet.com.br na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa . Permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Aveiro/PA, 13 de outubro de 2026.

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde de Aveiro Decreto nº 013/2025-GAB/PMA.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 0DE6F6AC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO N° 001/2026

O Agente de Contratação do Município de Bannach/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ sob nº 11.381.413/0001-80, sendo representado pelo Sr. Valmir Monteiro da Silva, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n.º 004 de 1º de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto a empresa COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS – INFEC, inscrita no CNPJ nº 34.445.169/0001-77.

Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bannach da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo.

Agente de Contratação Decreto Municipal nº 024/2026

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 26D1B2FA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos profissionais em forma de plantões para atender as necessidades de saúde pública do município de Bannach/PA.

Processo Administrativo : n.º 001.2026.01 Credenciamento Eletrônico : n.º 001/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contrato : nº 164/2026

Empresa: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS – INFEC, inscrita no CNPJ nº 34.445.169/0001-77. Valor Global : R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Vigência : 13/10/2026 à 31/12/2026 Data da Assinatura : 13/10/2026

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 9B21F29A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº063/2025, firmado em 08 de outubro de 2026, com a empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 07.307.106/0001-81 . Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas especializadas para contratações de serviços de exames laboratoriais e de imagens para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach – PA. Finalidade: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 063/2025. Fundamento: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: Valmir Monteiro da Silva, CPF: XXX.841.33X-XX e pela contratada: Raphael Alberto Mutran Lopes Branco, CPF: XXX. 217.62X-XX.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 7D9AB8C3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº064/2025, firmado em 08 de outubro de 2026, com a empresa: HOSPITAL DA FAMILIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00 . Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas especializadas para contratações de serviços de exames laboratoriais e de imagens para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach – PA. Finalidade: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 064/2025. Fundamento: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: Valmir Monteiro da Silva, CPF: XXX.841.33X-XX e pela contratada: Evandro Borges Esclavazini Filho, CPF: XXX.373.02X-XX.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 2923C3A0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o

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