DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
que consta do processo administrativo que trata da contratação do empresa COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS – INFEC, inscrita no CNPJ nº 34.445.169/0001-77 , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Bannach/PA em 06 de outubro de 2026.
FMS-Fundo Municipal de Saúde CNPJ Sob nº 11.381.413/0001-80
SRº. VALMIR MONTEIRO DA SILVA CPF n° 550.841.333-20
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 2E4262BE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 215/2026-SEMEB, DE14 DE OUTUBRO DE 2026
A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica – SEMEB, nomeada pelo Exmo. Sr. ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES , Prefeito de Belterra, através do Decreto Nº 002 de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a formalização do desligamento do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar e a necessidade de substituição de conselheiros do segmento de Pais de Alunos e das Entidades Civis, conforme previsto nos I e IV do Art. 4º do Regimento Interno do COMAE, e;
CONSIDERANDO ainda as deliberações da sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2026; RESOLVE :
Art. 1º. Nomear a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral – COMAE para completar o mandato 2025/2027: MAYARA DUARTE VINHOLTE - Presidente da Comissão ; GILVANA MOTA DOS SANTOS SANTA BRÍGIDA - Membro da
Comissão ; MAIARA CAROLLINE BELO BEZERRA - Secretária da Comissão .
Art.2º. Esta portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência. Cumpra-se. Registra-se e publique-se.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n° 102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa : LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.
Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 23FC5DE5
MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 006/2026. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição nº 4105, Página nº 07, veiculada no dia 06 de outubro de 2026, Onde se lê: "07/10/2026 A 07/10/2027". Leia-se:
"Data: 15/10/2026 A 15/10/2027". As demais informações permanecem inalteradas.
Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 2A7E81CB
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DE CLEONES REGO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 110/2026 Em, 01 de outubro de 2026.
JEILSON DOS REIS SANTOS , Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR o senhor CLEONES REGO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de apoio a comunicação da secretaria municipal de educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins , Estado do Pará, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica-SEMEB.
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Secretária Municipal de Educação Básica Decreto nº 002/2025 GAB-PMB.
Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 73107BE8
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Gracilene Carvalho da Silva Código Identificador: E7C5009C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2026 - NOMEAÇÃO DO ALEX VITORIANO FERREIRA
PORTARIA Nº 109/2026 Em, 01 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides. Data: 15/10/2026 A 15/10/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local:
JEILSON DOS REIS SANTOS , Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR o senhor ALEX VITORIANO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de apoio as unidades escolares deste município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/famep 18