DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003003/2026 , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA E EMPRESA RCVR DE OLIVEIRA LTDA.
A PREFEITURA/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA , com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 534– Centro – Cachoeira do Piriá, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.906.287/0001-28, neste ato representado por sua Prefeita a Sr.(a) MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO, brasileira, portador da RG n° xxx06 e CPF nº xxx.xxx.422-20, doravante denominado CONTRATANTE, por meio do presente EXTRATO , resolve RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003003/2026 , firmado com a empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 15.300.567/0001-50, com sede na rua Rua Estrada da Providência, nº 602, BOX 2 e 3, Bairro Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP 67.130670, doravante denominada CONTRATADA, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo o cancelamento do contrato, conforme autorização da autoridade competente, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa. Verificada a oportunidade e conveniência para a PREFEITURA MUNICIPAL , e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251030
Origem: Contrato Nº. 20251030 Processo Licitatório nº: 024/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: PEREIRA & ANAISSE LTDA CNPJ: 14.145.416/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 15006383
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação divulgada através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 02 de outubro de 2026, edição Ano XVII Nº 4103, página 16, referente à PORTARIA Nº 29/2026 – FUNCEL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, que dispõe sobre a convocação dos conselheiros eleitos para a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Cachoeira do Piriá-PA, 13 de outubro de 2026
ONDE SE LÊ:
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 1B323F55
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251029
Origem: Contrato Nº. 20251029 Processo Licitatório nº: 024/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODIGUES LTDA
CNPJ: 19.895.434/0001-25
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 0EF1CD31
“Art. 2º A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais realizar-se-á no dia 6 de outubro de 2026 , com início previsto para as 19h00min, tendo como novo local a Sede do Conselho de Políticas Públicas de Canaã dos Carajás, situada na Avenida Weyne Cavalcante, nº 1.220, Edifício Moreira, 3º andar, Sala 304, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. ‖
LEIA-SE:
“Art. 2º A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2026 , com início previsto para as 19h00min, tendo como novo local a Sede do Conselho de Políticas Públicas de Canaã dos Carajás, situada na Avenida Weyne Cavalcante, nº 1.220, Edifício Moreira, 3º andar, Sala 304, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. ‖
Ficando os demais dados intactos.
Nada mais havendo a ser tratado firmamos o presente.
Canaã dos Carajás, Estado do Pará, 13 de outubro de 2026.
TAIS LEITE CARVALHO
Diretora Presidente
Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 2C325610
GABINETE DA PREFEITA DECRETO N.º 1.614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N.º 1.614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º1.611, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, QUE APROVOU OLOTEAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/famep 21