DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Rosimar Silva Rozeno Moraes 013.xxx.xxx-89 CLASSIFICADA

II, ―d‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do sexto Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 030/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 35.xxx.xxx/0001-91, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo que a Conselheira Leuzilda Rodrigues Sa se absteve de votar, sendo, portanto 5 votos a favor e uma abstenção, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do sétimo Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 034/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 01.xxx.xxx/0001-63, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo que a Conselheira Leuzilda Rodrigues Sa se absteve de votar, sendo, portanto 5 votos a favor e uma abstenção, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do oitavo Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 024/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 45.xxx.xxx/0001-10, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖, da Lei Municipal nº 753 de 2016, onde o Requerente solicitou substituição de bem anteriormente aprovado, sendo que após análise e votação do Processo o Conselho Gestor aprovou, por unanimidade a solicitação de substituição, sendo declarada aprovada pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do nono Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 032/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 33.xxx.xxx/0001-75, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖, da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do décimo Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 033/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 25.xxx.xxx/0001-10, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖, da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Finalizada a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos a Presidente do Conselho Gestor, Senhora Vânia Lúcia Alves Mascarenhas da Silva declarou a reunião encerrada.

Canaã dos Carajás, 30 de Junho de 2026

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: C42293B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC

EDITAL CONJUNTO SEMDEC/SEMMJU/SEMDES 001/2026 - MODALIDADE “MULHER EMPREENDEDORA” - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, a Secretaria Municipal da Mulher e Juventude - SEMMJU e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e por meio da Portaria nº 001/2026 que dispõe sobre a Comissão Organizadora do Edital Conjunto 001/2026 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável - FMDS, publicado na data de 13 de Julho de 2026, no que se refere ao Programa de Inclusão Econômica de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social conforme os ditames do Artigo 2º, inciso I, alínea ―c‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, torna público a lista preliminar das beneficiárias selecionadas para participar do referido Programa:

Canaã dos Carajás, 07 de Outubro de 2026

LAURA DELBONI ALVES TRAJANE Portaria nº 269/2021 - GP

MARIANA SABADINI IACOMINI Portaria nº 354/2022 - GP

ANA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA Portaria nº 119/2018 - GP

Comissão Organizadora do Edital Conjunto 001/2026/FMDS (Portaria 001/2026/FMDS)

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva

Código Identificador: 02C9CA4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 168/2026 – G.S.

PORTARIA Nº. 168/2026 – G.S.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado dia 08 de outubro de 2026, solicitando licença por motivo de doença em pessoa da família.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) NEUSA SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF: XXX.028.992-XX. MAT: 0100028, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º A Licença concedida terá o prazo de até 03 (três) meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 03892D6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 72/2026/SEMSA

Portaria nº 72/2026/SEMSA

Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026;

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