DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
RESOLVE :
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via ofício nº 7150/2026/SEMSA ao servidor TIAGO PEIXOTO DA SILVA , CPF 701.XXX.XXX-00, cargo Engenheiro Eletricista.
Art. 2º. As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
| Material de Consumo | 3.3.90.30 | R$ 1.150,00 |
|---|---|---|
| Transportes e Desp. Locomoção | 3.3.90.33 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PF | 3.3.90.36 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PJ | 3.3.90.39 | R$ 00,00 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Estado do Pará, ao 01 dia do mês de Outubro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Portaria Nº. 411/2024 – GP Secretário Municipal De Saúde-SEMSA
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 7511C001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 75/2026/ SEMSA
Portaria nº 75/2026/ SEMSA
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026;
RESOLVE :
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via ofício nº 7347/2026/SEMSA a servidora LUCIANA ROMÃO SALES , CPF 706.XXX.XXX-15, cargo Assistente Social .
Art. 2º. As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
| Material de Consumo | 3.3.90.30 | R$ 2.500,00 |
|---|---|---|
| Transportes e Desp. Locomoção | 3.3.90.33 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PF | 3.3.90.36 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PJ | 3.3.90.39 | R$ 7.420,00 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Estado do Pará, ao 01 dia do mês de Outubro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Portaria Nº. 411/2024 – GP
Secretário Municipal De Saúde-SEMSA
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 15F918EE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.022/2014 e art. 4º da Lei Municipal nº 6.541/2023;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 180/2026 – PGM/PMC e ofício nº 62/2026 – Guarda Civil Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR , o servidor LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA , matrícula nº 011010-8, CPF/MF n° 719.488.992-72, RG n° 4128443 PC/PA, Guarda Civil Municipal, para exercer o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL , lotado no Gabinete do Prefeito,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 17/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 991807CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PORTARIA Nº 343, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO, o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, o Ofício n° 161/2026, advindo da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor senhor MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA , Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, portador do CPF/MF n° 018.446.15294 e RG n° 7100932 PC/PA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:
33.90.30 Material de Consumo 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.
www.diariomunicipal.com.br/famep 29