DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Marabá, precisará se deslocar para o Assentamento Mãe Maria (Bacabal), Zona Rural de Bom Jesus
do Tocantins/PA, no dia 04 de outubro de 2026, à serviço da Justiça Eleitoral.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505354.000084/2026-05,
RESOLVE:
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor JESSÉ DA SILVA PINHEIRO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026..
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n° 4738/2025-GP
Documento Assinado Eletronicamente MARIA ZÉLIA LOPES DE SOUZA Coordenadora/PROCON Municipal Portaria n° 513/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 260F13A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 8644/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no uso das atribuições legais e etc, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Jessé da Silva Pinheiro, CPF n° 810.388.522-34, matrícula n° 29452, ocupante do cargo de Motorista, Lotado no Procon Municipal de Marabá, precisará se deslocar para o Assentamento Mãe Maria (Bacabal), Zona Rural de Bom Jesus do Tocantins/PA, no dia 04 de outubro de 2026, à serviço da Justiça Eleitoral.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505354.000084/2026-05,
RESOLVE: contrário.
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor JESSÉ DA SILVA PINHEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026..
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n° 4738/2025-GP
Documento Assinado Eletronicamente MARIA ZÉLIA LOPES DE SOUZA Coordenadora/PROCON Municipal Portaria n° 513/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C246F781
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO AO CONTRATO Nº 718/2026/SDU
Extrato ao Contrato Nº 718/2026/SDU, Processo nº 050707140.000325/2025-57, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90100/2025-CPL/DGLC/PMM,
ATA Nº 13/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO
MARMITEX. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura 05/10/2026, Vigência: 05/10/2027.
FERNANDO SILVA PACHECO,
Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4F4979B0
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA NO 138/2026
Processo no 05060654.000441/2026-73
Designa servidores para atuarem como Gestor, Gestor Substituto e Fiscais (Titulares e Substitutos) do Contrato Administrativo no 718/2026, em observância à Lei Federal no 14.133/2021, à Instrução Normativa no 08/2026/TCM-PA e ao Decreto Municipal no 383/2023, e dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8o, § 3o, e 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021,
que estabelecem disposições relativas à gestão e à fiscalização da execução dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa no 08/2026/TCM-PA, do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que regulamenta regras e diretrizes de atuação para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal no 383/2023, especialmente aquelas relativas
ao acompanhamento, à gestão e à fiscalização das contratações públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segregação de funções, a eficiência, a transparência, a
rastreabilidade dos atos administrativos e a correta aplicação dos recursos públicos durante a execução contratual;
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo no 718/2026, decorrente do Processo no 05060654.000441/2026-73, celebrado entre a
www.diariomunicipal.com.br/famep 73