DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

armazenamento, a guarda, a conservação, a organização e o controle de livros didáticos pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Marituba/PA.

LOCADORA: KARLA BEATRIZ DA COSTA RAMOS CPF: 645..-53.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente inexigibilidade de licitação, por estarem atendidos os pressupostos previstos nos artigos 72 e 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ORDENADOR DE DESPESAS: Jeferson dos Santos Ferreira – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por:

Matheus Moura Coelho Código Identificador: 25D282C6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO Nº 158/2026 – GAB/PMM

O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, torna público o Decreto nº 158/2026 – GAB/PMM, de 7 de outubro de 2026, que dispõe sobre a suspensão, no âmbito do Município de Medicilândia/PA, da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto Federal nº 2.661, de 8 de julho de 1998, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências .

O Decreto estabelece a suspensão do emprego do fogo no território municipal pelo prazo determinado, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas no ato, e atribui a fiscalização à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Defesa Civil Municipal, com o apoio dos órgãos e instituições competentes. O ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 162/2023GAB/PMM, de 25 de setembro de 2023, e as disposições em contrário.

A íntegra do Decreto está publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia .

Medicilândia/PA, 7 de outubro de 2026.

DR. JÚLIO CESAR DO EGITO

A íntegra do Decreto está publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia .

Medicilândia/PA, 7 de outubro de 2026.

DR. JÚLIO CESAR DO EGITO

Prefeito Municipal de Medicilândia/PA

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: C4BBC560

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo 202505050013-IL/CPL/PMM. Contrato N° 97/2025SEMAD/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DEPARTAMENTO DE TI, CONSELHO MNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Administração. Contratado: SILVÂNIA DAMASCENO SOUZA, CPF: 644.135.192-72. Período 22/05/2026 à 22/05/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 9A59B15C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo 202507040021-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025070135SEMAD/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Administração. Contratado: ELIELSON JORGE DOS SANTOS – CPF: 354.397.852-73. Período 09/07/2026 à 09/07/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeito Municipal de Medicilândia/PA

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 2CF639A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO Nº 159/2026 – GAB/PMM

O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, torna público o Decreto nº 159/2026 – GAB/PMM, de 7 de outubro de 2026, que institui o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios Florestais de Medicilândia/PA, dispõe sobre a sua composição, organização e competências, e dá outras providências .

O Decreto institui o Comitê Gestor como órgão colegiado permanente, de natureza consultiva e deliberativa, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de planejar, articular, monitorar e avaliar as políticas públicas municipais de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais. Estabelece suas atribuições, a composição por representantes dos órgãos municipais, a participação de instituições convidadas, a periodicidade das reuniões e a elaboração de relatórios semestrais de atividades.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: C70333A7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 047/2026-SEMED

Extrato de Contrato Nº 047/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº027/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal De Educação - SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato Nº 047/2026-SEMED

Contratado: Jamilson Dias Frota Ltda / CNPJ: 21.626.216/0001-37 Assinatura: 07/10/2026

Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027 Valor Total: R$ 793.600,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10, gasolina aditivada e gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Educação

www.diariomunicipal.com.br/famep 129