DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 13 de outubro de 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: FD914F35

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 0045089E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 308-2026 FMS

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PMRP

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. Adriana Andrade Oliveira, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 PMRP que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE 5.305 METROS DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, no município de Rondon do Pará e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 5.550.650,00. Data da Homologação: 13/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Rondon do Pará, em 13 de outubro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 7B248ACA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 048/2026 FMS Objeto: REGISTRO DE PRELOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, DESTINADAS A SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ . Empresas: CASA DO UNIFORME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 32.144.680/0001-03 ; com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) Ata nº 20260586; FIO DE OURO CONFECÇÕES DE ROUPAS EIRELI , inscrita sob o CNPJ de nº 03.898.224/0001-50 ; com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 140.529,50 (cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) Ata nº 20260583; R DA SILVA NUNES SOLUÇÕES LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 58.583.459/0001-45 , com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 114.540,00 (cento e catorze mil, quinhentos e quarenta reais) Ata nº 20260585; T P DA FONSECA ALVES EIRELI , inscrita sob o CNPJ de nº 26.262.414/0001-82 , com o VALOR TOTAL VENCEDOR de R$ 79.254,35 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) Ata nº 20260584 - Data de assinatura: 13 de Outubro de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato.

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA DE GARANTIA DO VEÍCULO HILUX CS DSL 4X4 MT, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1502/2026 SEMAD.

Contratada: DISVECO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.360/0008-32 Valor total: R$ 2.338,70.

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.

RONDON DO PARÁ/PA, em 13 de outubro de 2026.

GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: D54136E1

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 141/2026

DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA , Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que deu ensejo ao PROCESSO nº 1345/2026SEMAD , em que consta o PARECER 365/2026 , demonstrando que a(o) servidor(a) MÁRCIA DOS ANJOS LACERDA , por ter sido aposentado(a) por invalidez no Regime Geral de Previdência, não faz mais jus ao exercício do cargo público de MÉDICA VETERINÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Rondon do Pará.

D E C R E T A:

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