DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1374/2026 – SEMED /PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO , ocupante do cargo PROFESSOR , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 16 a 18 de outubro do ano corrente, para ACOMPANHAR ATLETAS – EQUIPE DE BASQUETE FEMININO, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A9677670
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 428/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDOR BRUNO LIMA DE OLIVEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PORTARIA Nº 428/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará, no uso das atribuições legais e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o Parecer Jurídico;
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 3327398A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2090/2026
DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1526/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) NÚBIA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS, registrado(a) sob a matrícula nº 7204, lotado(a) no(a) Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 01 a 30 de julho do corrente ano..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
Considerando a declaração emitida pelo Presidente da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º . Conceder a partir do mês de outubro de 2026, nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, alterado pela Lei Complementar nº 002/2021, a Gratificação de Nível Superior de 50% (cinquenta por cento) ao servidor BRUNO LIMA DE OLIVEIRA - Cargo em Comissão - Grupo de Direção e Assessoramento - Código-CMRP-DAS-050, matrícula 259.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rondon do Pará, em 13 de outubro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente da Câmara Municipal
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: DD4E68B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026
Nº do Contrato: 50/2026 Nº do Processo: 1728/2025 Partes : Secretaria Municipal de Saúde e o(a) Sr.(a.) MARIA DEUSA ALVES
Objeto :O presente Distrato tem por objeto a rescisão do Contrato nº 50/2026, cujo objeto é a prestação de serviços por prazo determinado, para o cargo de ZELADOR
Foro: Rondon do Pará - PA .
Data do encerramento do contrato: 31 de Outubro de 2026 Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2026
LEVI ASSIS COSTA
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Ordenador(a) Responsável
Publicado por: Sibele Pinto Pereira Código Identificador: 907469FF
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO 038/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 163