DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022.20260817/00038-01

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio da Prefeitura Municipal de Rurópolis, se tornar público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISRTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicaswww.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.

Rurópolis/PA, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 0654CA62

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026 , cujo processo foi vencedor a Licitante TRACSUL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.076.273/0001-97 . Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Contratação, designada pela Portarias n. º 083/2026 de 02/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATO 1310001/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado TRACSUL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.076.273/0001-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FDE Nº 001/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) . Validade: o presente contrato é de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais)

Santa Luzia do Pará, 13 de outubro de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 5713BCC5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 350/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 019/2025 . Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 0610001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: JP CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 55.818.761/0001-47. Período: 06.10.2025 a 06.10.2026 para 06.10.2026 a 31.12.2026 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 06.10.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021. art. 107, inciso II.

Santa Luzia do Pará, 13 de outubro de 2026.

ROBSON ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 0EC08D00

CPL SANTA LUZIA #RETIFICAÇÃO#

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

circulado no dia 21.09.2026 na FAMEP PAG 105 e no dia 22.09.2026 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº179, PAG 194. Onde se lê “Data do aditivo: 06.09.2026” Leia-se “Data do aditivo: 04.09.2026” .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026 , cujo processo foi vencedor a Licitante TRACSUL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.076.273/0001-97 . Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 083/2026 de 02/04/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º Viajar para Belém/PA, no período de 09/10/2026 (às 15h45) a 14/10/2026 (às 14h40). Sendo que, de 09/10/2026 a 12/10/2026, tratará de assuntos particulares, sem ônus para o Município. E no período de 13/10/2026 a 14/10/2026, cumprirá agenda na Casa Civil, SESPA e SEINFRA.

Art. 2º TRANSFERIR a Chefia do Poder Executivo do Município de Santarém , no de 09/10/2026 (15h45) a 10/10/2026 (às 04h29) e de 13/10/2026 (às 02h00) a 14/10/2026 (às 14h39), ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, Vice-Prefeito Municipal de Santarém, e no período de 10/10/2026 (às 04h30) a 13/10/2026 (às 01h59), ao Exmo. Sr. JANDER ILSON REGO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, de acordo com os termos do Art. 49, §1º, da Lei Orgânica do Município.

Art. 3º Conceder 02 (duas) diárias para custear despesas que terá durante sua permanência na referida Capital, conforme Decreto nº 365/2009 - SEMAD, de 25/09/2009.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 09/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

www.diariomunicipal.com.br/famep 164