DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 96FB3779

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 059/2026-GAB/SMT SANTARÉM O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Marcelino Fortunato Xavier Neto, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 006/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246/2022que regulamenta o 8º da Lei nº 14.133, de 2021. RESOLVE Art. 1º - Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores aos contratos referentes a AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, LEITURA POR IMPRESSÃO DIGITAL, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT. Gestor de Contrato : MIRIAN DE SOUZA ARAUJO RIBEIRO - Matrícula nº 98201. Gestor Suplente : GLENDA JUSSARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 103827. Fiscal de Contrato : GREYCE KELLY NASCIMENTO DE SOUSA - Matrícula nº 89006. Fiscal Suplente : INGRID CARLA GENTIL AMARAL - Matrícula nº 1017701. Art. 2º. Responsabilizase o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 3º. Compete aos servidores designados como Gestores e Fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se expressamente todas as disposições em contrário ou anteriores a esta data. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: CB385C4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 060/2026-GAB/SMT O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Marcelino Fortunato Xavier Neto, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 006/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246/2022que regulamenta o 8º da Lei nº 14.133, de 2021. RESOLVE Art. 1º - Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores aos contratos referentes a CONTRATAÇÃO DE IMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AVISOS E RESULTADOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, DE ATAS, PORTARIAS, E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT.Gestor de Contrato : ALCIONE SOUSA DA SILVA - Matrícula nº 98765. Gestor Suplente : GREYCE KELLY NASCIMENTO DE SOUSA -

Matrícula nº 89006. Fiscal de Contrato: LORENA REBELO SANTARÉM - Matrícula nº 103770. Fiscal Suplente : VANESSA LIMA BRASIL DE FIGUEIREDO – Matrícula nº 91021. Art. 2º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 3º. Compete aos servidores designados como Gestores e Fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se expressamente todas as disposições em contrário ou anteriores a esta data. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 85A1FF69

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAD

Extrato das atas de registros de preços. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2025-SEMAD, Processo administrativo nº 019/2025SEMAD. Objeto: contratação futura de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, tendo como detentoras: Ata de registro de preço nº003/2026-SEMAD, Empresa: D W LIMA AGUIAR LTDA, CNPJ:17.062.984/0001-38, ITENS: 06,07,10,12,14,18,20,21,22 e 23, R$22.818,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). Ata de registro de preço nº004/2026-SEMAD, Empresa: DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, ITEM: 31, R$614,95 (SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Ata de registro de preço nº005/2026-SEMAD, Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ: 61.333.692/0001-84, ITENS: 02,03,04 e 09, R$45.070,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS). Ata de registro de preço nº006/2025-SEMAD, Empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, ITENS: 01,08,11. R$951,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Ata de registro de preço nº007/2026-SEMAD, Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:55.935.697/0001-84, ITEM:05, R$6.147,45 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), Ata de registro de preço nº008/2026-SEMAD, Empresa: I C DE MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.106.345/0001-58, ITENS: 16,17,24,25,26,27,28,29,30 E 32, R$7.918,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) E Ata de registro de preço nº009/2026-SEMAD, Empresa: LDR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ:51.516.371/0001-61, R$1.624,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,

contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

WELLINGTON DE SOUZA GALDINO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 3091D497

www.diariomunicipal.com.br/famep 165