DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO EASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI . Finalidade: Alteração das Cláusulas I, V e XIII do Contrato Original. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo correspondente a aproximadamente 24,04% (vinte e quatro vírgula zero quatro por cento) do valor inicial do contrato, onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 560.265,00 (quinhentos e sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais), nos itens 01 (um) e 02 (dois) do Contrato Administrativo nº 049/2026–SEMTRAS, referente à contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: D5348060

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025010901 . Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-290701 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02907002/25-PMSCO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e à Pessoa Fisíca: MARIA DO CARMO ALVES RENDEIRO. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO BRAZ DE SOUSA, Nº 07, ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, Vigência: 01 de setembro de 2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 01 de setembro de 2026

FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 775A9914

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO NO PROCESSO INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA

Aviso de Credenciamento

Levamos ao conhecimento dos interessados que a Empresa EVOLUCAO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.937.450/0001-46, foi credenciada no processo INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026, que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICOS EM ENFERMAGEM, MANUTENÇÃO HOSPITALAR, RADIOLOGIA E SAUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU/PA, no item 0002 - serviços de tec. em enfermagem, no valor de R$ 4.671.223,20 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). Item 0001 - serviços tec. em manutenção de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 104.869,44 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro reais). Item 0003 - serviços tec. radiologia, no valor de R$ 171.450,72 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Valor total R$ 4.947.543,36 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), por atender aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. O credenciamento permanece aberto para adesão de novos interessados durante toda a sua vigência, nos termos do Edital e seus anexos.

LUIZ OZENEIA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 3F94D4B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO NO PROCESSO INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Credenciamento

Levamos ao conhecimento dos interessados que a Empresa EVOLUCAO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.937.450/0001-46, foi credenciada no processo INEXIGIBILIDADE IN029/2026-C003/2026, que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICOS EM ENFERMAGEM, MANUTENÇÃO HOSPITALAR, RADIOLOGIA E SAUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU/PA, no item 0002 - serviços de tec. em enfermagem, no valor de 4.671.223,20 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) , por atender aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. O credenciamento permanece aberto para adesão de novos interessados durante toda a sua vigência, nos termos do Edital e seus anexos.

LUIZ OZENEIA Agente de Contratação

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 1B29EB2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA LEI Nº 696/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 696/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , em exercício, no uso de suas atribuições legais,

www.diariomunicipal.com.br/famep 167