Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/10/2026 · pág. 172

DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A0904CCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.518/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.518/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2620012 - CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Robson Alves de Sousa , Diretor do Setor de Operações e Fiscalizações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 09 a 12 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário da referida Vila.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: EAF2D4F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.520/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.520/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610011- CGM;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: F3E60D67

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Gleydson Evangelista Gonçalves , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 08 de outubro de 2026 , com destino à região Xateturu, Tabão, Cachoeira do Urubu e Porto Estrela, para atendimento de denúncia n°162/2026, pesca predatória, desmatamento de ilha, captura de quelônios, fiscalização de rotina.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.519/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.519/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A658597A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.521/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2620012 - CGM;

PORTARIA Nº 2.521/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Emerson da Silva Almeida , prestador de serviços, nos dias 09 e 12 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, zona rural deste Município, com a finalidade de dar apoio na segurança viária durante as comemorações do aniversário do referido Distrito.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610011- CGM;