DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 08 de outubro de 2026 , com destino à região Xateturu, Tabão, Cachoeira do Urubu e Porto Estrela, para atendimento de denúncia n°162/2026, pesca predatória, desmatamento de ilha, captura de quelônios, fiscalização de rotina.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610011- CGM;
R E S O L V E:
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora Taynara Mendes, Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 08 de outubro de 2026 , com destino à região Xateturu, Tabão, Cachoeira do Urubu e Porto Estrela, para atendimento de denúncia n°162/2026, pesca predatória, desmatamento de ilha, captura de quelônios, fiscalização de rotina.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 4B33EB46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.522/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
PORTARIA Nº 2.522/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610011- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ranilton Alves da Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 08 de outubro de 2026 , com destino à região Xateturu, Tabão, Cachoeira do Urubu e Porto Estrela, para atendimento de denúncia n°162/2026, pesca predatória, desmatamento de ilha, captura de quelônios, fiscalização de rotina.
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 03114ABC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.524/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.524/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610011- CGM;
R E S O L V E:
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 12A7361E
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Vildson Anselmo de Souza , Diretor Superior de Fiscalização, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 08 de outubro de 2026 , com destino à região Xateturu, Tabão, Cachoeira do Urubu e Porto Estrela, para atendimento de denúncia n°162/2026, pesca predatória, desmatamento de ilha, captura de quelônios, fiscalização de rotina.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.523/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.523/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
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