DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 78E62906
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 125/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 125/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.899/2026
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que WENAS BEZERRA , com endereço na Fazenda Monte Verde, s/nº, Zona Rural – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, s/nº, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0016, QUADRA 158, SETOR 002 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.899/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) MARCILENE APARECIDA DA SILVA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0020, QUADRA 158, SETOR 002 , Localizado na Rua América, nº 2692, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.
São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 4699D4B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 126/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 126/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.899/2026
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que WENAS BEZERRA , com endereço na Fazenda Monte Verde, s/nº, Zona Rural – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO
DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de
terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, s/nº, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0016, QUADRA 158, SETOR 002 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.899/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) DAIANE CRISTINA CAVALCANTE DE JESUS VELOSO , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0018, QUADRA 158, SETOR 002 , Localizado na Rua América, nº 2706, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.
São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: EA015CB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 127/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 127/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.846/2026
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que ELIETE GOMES DA SILVA , com endereço na Avenida José Mendes, nº 61, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida José Mendes, nº 299, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0022, QUADRA 00C, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.846/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) ALTAIR PINHEIRO DA ROCHA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0023, QUADRA 00C, SETOR 001 , Localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 298, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.
São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.
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