DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

DIEGO DA CUNHA FREIRE Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 4AFEF554

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 128/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 128/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.846/2026

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que ELIETE GOMES DA SILVA , com endereço na Avenida José Mendes, nº 61, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida José Mendes, nº 299, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0022, QUADRA 00C, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.846/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) MARIA FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 020A, QUADRA 00C, SETOR 001 , Localizado na Avenida José Mendes, nº 295, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 5029AC0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 129/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 129/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.857/2026

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem

conhecimento, que FRANCISCA GOMES DA SILVA , com endereço na Avenida José Mendes, nº 62, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 859/2005 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida José Mendes, nº 298, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0021, QUADRA 00D, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.857/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) JOEL ROSA DA SILVA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0023, QUADRA 00D, SETOR 001 , Localizado na Avenida José Mendes, nº 310, Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 0A1D9D83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 146/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 146/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.899/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que WENAS BEZERRA , com endereço na Fazenda Monte Verde, s/nº, Zona Rural – CEP 68380000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, s/nº, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0016, QUADRA 158, SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 317,12m² (Trezentos e dezessete metros e doze centímetros quadrados), com perímetro de 82,80m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0015 e Lote 0017, ao LESTE com o Lote 0020 e Lote 0018, ao SUL com Avenida Dom Eurico e ao OESTE com o Lote 0014, na instrução do Processo Administrativo n° 3.899/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.

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