DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 021F4F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 147/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 147/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.882/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que WENAS BEZERRA , com endereço na Fazenda Monte Verde, s/nº, Zona Rural – CEP 68380000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, nº 785, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0014, QUADRA 158, SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 315,66m² (Trezentos e quinze metros e sessenta e seis centímetros quadrados), com perímetro de 83,65m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0013, ao LESTE com o Lote 0016, ao SUL com Avenida Dom Eurico e ao OESTE com o Lote 0012, na instrução do Processo Administrativo n° 3.882/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

Bairro Primavera – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, nº 775, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0012, QUADRA 158, SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 317,07m² (Trezentos e dezessete metros e sete centímetros quadrados), com perímetro de 84,19m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0011, ao LESTE com o Lote 0014, ao SUL com Avenida Dom Eurico e ao OESTE com o Lote 0010, na instrução do Processo Administrativo n° 3.897/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 817E738A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 111/2026/GPM/SAGA.

PORTARIA Nº 111/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

São Félix do Xingu/PA, 13 de Outubro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: CD0C2EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 148/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 148/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.897/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que DEUZENIR PAIXÃO DE ALMEIDA TEODORO , com endereço na Avenida das Nações, s/nº,

Art.1º - AFASTAR, a servidora ANA MARIA DA SILVA FERREIRA, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 29/06/2026 a 28/10/2026.

Parágrafo Único: O referido afastamento se dá em face de Licença Maternidade pela citada servidora, consoante os termos artigo 10, II, b, das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de junho de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F55426FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 112/2026/GPM/SAGA.

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