DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
PORTARIA Nº 112/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - AFASTAR, a servidora JESSICA FERREIRA PALMA DA CUNHA, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 04/08/2026 a 03/12/2026.
Parágrafo Único: O referido afastamento se dá em face de Licença Maternidade pela citada servidora, consoante os termos artigo 10, II, b, das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: EAE1498E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 113/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 113/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor FABIO GOMES DOS REIS, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, pelo período de 14/09/2026 a 13/11/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E90B4719
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 115/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 115/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora EUNICE ALVES DE SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2003 a 2008, pelo período de 01/09/2026 a 31/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 8D6B3A0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 114/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 114/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINDA MARIA CHAGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, pelo período de 01/09/2026 a 31/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E005DA3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 116/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 116/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 177