DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 20/08/2026 a 18/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 3406D955
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 117/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 117/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA KELLUANNE RODRIGUES ARAUJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, pelo período de 18/09/2026 a 17/11/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: D941D2DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 118/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 118/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
de 2013 a 2018, pelo período de 27/08/2026 a 25/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 1DB7A58F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 119/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 119/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ELISETE PEREIRA FRAGA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 14/09/2026 a 13/11/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 998DC54A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 120/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 120/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor DORIVAN FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora EUDIRAN MARIA ALVES ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 15/08/2026 a 13/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
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