DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DDB8DD68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 121/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 121/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: C5C11727
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 123/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 123/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
Art.1º - AFASTAR, a servidora MARIA LUIZA DA SILVA ALVES, do cargo de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17/09/2026 a 14/01/2027.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA DA PENHA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 17/08/2026 a 15/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DAF790CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 122/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 122/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora EVANILDE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2008 a 2013, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Parágrafo Único: O referido afastamento se dá em face de Licença Maternidade pela citada servidora, consoante os termos artigo 10, II, b, das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: D5C66894
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 124/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 124/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - AFASTAR, a servidora MAIARA LIMA DE SOUSA, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 15/09/2026 a 12/01/2027.
Parágrafo Único: O referido afastamento se dá em face de Licença Maternidade pela citada servidora, consoante os termos artigo 10, II, b, das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
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