DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 60760A79

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250116.01

ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85 DOTAÇÃO : A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES – PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 040B3EF1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250168.

Finalidade: Acréscimo. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 11/06/2026 a 25/08/2026. Valor acréscimo: R$ 234.618,36. Assinatura: 11/06/2026. Origem do contrato: Concorrência 90012/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEIF Irineu Leão Sodré na comunidade Santa Rita do Crauateua no município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Construtora Multivisão Ltda, CNPJ: 14.170.211/0001-87.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito

Publicado por: Geancarlo Silva Balieiro Código Identificador: 702CB5AE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2026/PMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 013/2026/PMS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

OBJETO: Serviços de desenvolvimento institucional especializados para a realização de estudo e diagnóstico técnico sobre a estrutura remuneratória dos servidores municipais, com o objetivo de revisar a composição dos encargos incidentes, identificar inconsistências nos registros e procedimentos utilizados, bem como à elaboração de relatórios contendo propostas de ajustes que promovam maior regularidade, economicidade e eficiência na gestão pessoal.

VENCEDOR: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADM & TEC CNPJ: 35.328.913/0001-16, com endereço à Rua Professora Ângela Pinto n° 88 – sala 05 – Torre –

Recife/PE. Inscrição Municipal: 198.551-5 | Fone/Fax: (81) 3445.4469, e-mail: [email protected], através de seu Representante Legal : Profº Luiz Ribeiro Alves – Diretor Presidente do Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC. VALOR GLOBAL: 20% do valor recuperado

Autorização: 09 de outubro de 2026

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 7BA08990

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/PMS/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/PMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 049/2026/PMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, Estado do Pará, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará. CONTRATADA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADM & TEC , inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.913/0001-16, sediada na Rua Professora Ângela Pinto, nº 88, Sala 5 – Torre – Recife/PE, CEP 50.710-010

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento institucional especializados para a realização de estudo e diagnóstico técnico sobre a estrutura remuneratória dos servidores municipais, com o objetivo de revisar a composição dos encargos incidentes, identificar inconsistências nos registros e procedimentos utilizados, bem como à elaboração de relatórios contendo propostas de ajustes que promovam maior regularidade, economicidade e eficiência na gestão pessoal, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sapucaia

VALOR GLOBAL: ad êxito na ordem de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) do montante referente ao incremento financeiro, ou seja, com base nos valores que entrarem nos cofres.

PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme permissivo do art. 105 da Lei n.º 14.133/21.

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: D2613A7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026/FMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2026/FMAS

OBJETO : Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de artigos e ornamentos natalinos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DOS PREÇOS;

FORNECEDOR REGISTRADO:

RLUX ILUMINACAO LTDA | Tipo: ME - Documento 23.535.805/0001-35.

VALOR DO TOTAL: R$ 3.185,00 (Três mil cento e oitenta e cinco reais).

SILVA PROMOCOES & EVENTOS LTDA | Tipo: ME - Documento 44.394.239/0001-69.

VALOR DO TOTAL: R$ 244.014,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quatorze reais).

ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

www.diariomunicipal.com.br/famep 180