DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

O órgão gerenciador será: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Sapucaia – PA, 13 de outubro de 2026

Art. 6º Os instrumentos mencionados nesta Resolução integram-na para todos os fins.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sapucaia-PA, 30 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ DE SÁ

Presidente do CME Decreto 060/2025

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 982E7D40

KATIANE FERNANDES DE LIMA

Decreto. Nº. 003/2025

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 697A1F51

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023

DISTRATO 002/FUNDEB/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA – Pará.

DISTRATADA: ALTANNY MATOS DO NASCIMENTO, portador do RG nº 9344550SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 079.650.692-29, residente e domiciliado na zona rural, Sítio Pantanal, Sapucaia – Pará.

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente por mútuo acordo entre as partes, o contrato 008/PMS/2023 e seus Aditivos com efeitos a partir de 01/10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto de Sapucaia da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.

DATA DO DOCUMENTO: Sapucaia, em 06 de outubro de 2026. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

RONES FERNANDES DE MINAS

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 0C56FF13

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO-CP/CME Nº 005/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

APROVA a Política da Educação Infantil e seus desdobramentos no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia, André Luiz de Sá, no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo Administrativo nº 005/2026 , o Parecer CME nº 005/2026 e decisão do Plenário, na sessão de 30 de junho de 2026. RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Política Municipal da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia.

Art. 2º Ficam aprovadas as Diretrizes Operacionais da Qualidade e da Equidade da Educação Infantil.

Art. 3º Fica aprovado o Plano de Expansão de Matrículas da Educação Infantil.

Art. 4º Fica aprovado o Plano de Ação da Educação Infantil. Art. 5º Fica reconhecida a Comissão Permanente de Acompanhamento , instituída por meio da Portaria nº 24/2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026. Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVELPMTA. Abertura: 03/11/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br -

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Pregoeira – Tomé-Açu / PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: A2CA03BF

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260625001

CONTRATO Nº...........: 260625001 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010-2026 - SRP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉAÇU

CONTRATADA(O).....: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO UTILIZADO NAS AÇÕES DE RESPOSTA EMERGENCIAL VOLTADAS A ENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS E COMUNIDADES AFETADAS PELA PROLIFERAÇÃO DE AGUAPÉ NO RIO ACARÁ-MIRIM, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 192999 OLEO DIESEL BS 10 EM CONFORMIDADE LITRO 3.016,08 7,460 22.499,96

COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE-ANP Marca.: SHELL

VALOR GLOBAL R$ 22.499,96

VALOR TOTAL................: R$ 22.499,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041820005.2.013 Serviço de Proteção em Calamidade Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 22.499,96

VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2026 a 25 de outubro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 07EBD032

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