DOMPA 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4110

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2403001/2026/PMTA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Tomé-Açu/PA.

RESULTADO: Adjudicação e homologação do resultado da Chamada Pública n.º 002/2026, em favor das entidades abaixo relacionadas, conforme seleção dos Projetos de Venda e aprovação das amostras registradas nas atas das sessões de 23 de setembro e 2 de outubro de 2026:

1.

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉAÇU (ASTRUTA). CNPJ: 00.809.737/0001-50. Itens: 03 – Alface; 07 – Couve; 08 – Cebolinha; 09 – Cheiro Verde; 17 – Limão; 21 – Pimentinha. Valor: R$ 518.856,16.

2.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU (APRAFAMTA). CNPJ: 07.615.231/0001-59. Itens: 24 – Polpa de Goiaba; 25 – Polpa de Maracujá; 26 – Polpa de Açaí; 30 – Pitaya. Valor: R$ 384.252,20.

3.

COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRITIPITANGA DE TOMÉ-AÇU E REGIÃO (COOPAFAMITA). CNPJ: 35.722.119/0001-52. Itens: 01 – Abóbora; 02 – Abacaxi; 10 – Farinha de Mandioca; 11 – Farinha de Tapioca; 15 – Goma de Tapioca; 22 – Polpa de Abacaxi; 23 – Polpa de Acerola. Valor: R$ 327.027,21.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES RURAIS E RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS E REGIÃO (AMPROFE). CNPJ: 50.350.575/0001-02. Itens: 04 – Macaxeira; 06 – Batata Doce; 12 – Feijão da Colônia; 18 – Milho Verde em Espiga; 19 – Melancia; 20 – Pepino; 27 – Repolho; 28 – Tangerina; 29 – Mamão. Valor: R$ 431.168,08.

5.

ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG. CNPJ: 84.198.910/0001-10. Itens: 05 – Banana; 16 – Laranja. Valor: R$ 366.343,81.

ITENS SEM SELEÇÃO: Declarados desertos os itens 13 – Filé de Tilápia e 14 – Frango Caipira Inteiro; e fracassado o item 31 – Ovo Caipira, nos termos das atas do procedimento.

VALOR GLOBAL: R$ 2.027.647,46 (dois milhões, vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Tomé-Açu/PA, 13 de outubro de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 73FD61E0

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº0625001/2026, FISCAL DE CONTRATO - GABINETE

PORTARIA Nº 0625001/2026, DE 25 de Junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010-2026 - SRP;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO, cabendo-lhe a formalização e

a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária; CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente(s) para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, junto à(s) Secretaria(s) abaixo relacionada(s), oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 010-2026 - SRP:

Fiscais Titulares:

GABINETE DO PREFEITO: Nome: DANIEL BERG ALÉM SARGES Matrícula: 6562231

Cargo/Função: Assistente Administrativo

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU no(a) PREGÃO supracitado.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4ºPublique-se, registre-se e cumpra-se.

TOMÉ-AÇU - PA, 25 de Junho de 2026.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 963A3AF4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATOS DE CONTRATOS P/2026.025-PMT

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO Nº: 1812080056/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº PE/2026.025-PMT-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, CNPJ nº 17.143.247/0001-60

CONTRATADA: M. O. E SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 26.983.020/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Trairão/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 6.094,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, Dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta ComplexidadeMAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073 Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade-MAC/BCASPS, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em SaúdeAPS, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15001002000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026

CONTRATO Nº: 706160090/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº PE/2026.025-PMT-SRP

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