DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO FMS N° 019/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO. Na Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/10/2026. Edição 4200. Código Identificador: 1E3E11D4. Jornal do Comércio, veiculado em 09/10/2026, Pág.13. ONDE LERSE: R$ 426.548,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 594.953,91 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 – Centro – Chã de Alegria – PE ou através do e-mail: [email protected]

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 763FBE4C

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO – PE. DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO usando de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 nos termos do artigo 23, inciso V, e art. 215 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei de Licitações e Contratos Administrativos, resolve:

I – Tornar público os nomes HABILITADOS no Credenciamento, com a seguinte composição:

· PESSOA JURÍDICA:

Nome Artístico: TOTE BARRETO KIDS Razão Social: ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO CNPJ: 39.575.176/0001-07

Chã de Alegria, 13 de outubro de 2026.

ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: C835D73A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

II – Tornar público os nomes INABILITADOS no Credenciamento, com a seguinte composição:

· PESSOA JURÍDICA:

Nome Artístico: TURMA DO SORRISO Razão Social: TURMA DO SORRISO PRODUCAO ARTISTICA LTDA CNPJ: 58.449.889/0001-79

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Condado/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Condado, faz saber aos interessados que se encontra disponível o Edital do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 , realizado sob o critério de julgamento de Menor Preço por Item . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção hospitalar e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e dos serviços públicos municipais, compreendendo os itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Registro de Preços nº 003/2026, Processo de Contratação nº 013/2026. Valor Total Estimado: R$ 106.032,40 (cento e seis mil, trinta e dois reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: A partir da publicação deste aviso até às 08h00min do dia 27 de outubro de 2026 . Sessão Pública de Disputa: Dia 27 de outubro de 2026, às 09h00min , por meio da plataforma BNC Compras (https://bnccompras.com). O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico https://bnccompras.com e no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, Condado/PE (horário de expediente: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min). Esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados pelo e-mail [email protected], pelo telefone (81) 3642-1031 ou diretamente por meio do sistema eletrônico da BNC Compras.

Condado/PE, 13 de outubro de 2026.

III– O prazo para interposição de recursos é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da habilitação ou do fato que lhe deu origem. O prazo final para recurso será até o dia 15 de Outubro de 2026.

IV – A divulgação do resultado final dos recursos será realizada em até 5 (cinco) dias úteis após a interposição de cada recurso.

Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Condado – PE, 09 de Outubro de 2026.

Fundo Municipal De Cultura

ROSILEIDE GONÇALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: D1E87727

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

MANUEL SOARES DE LUCENA NETO Agente de Contratação

Objeto Natureza: serviço. Objeto Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS

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