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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 47

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE REPAROS DE AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELETRICAS, HIDRÁULICAS E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTES-PE, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 017/2024 firmado entre a CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA-PE. Fundamentação legal: artigo 82 da Lei nº 14.133/2021 : Empresa Contratada: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.921.643/0001-48, com estabelecimento na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, CEP 55.014-000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato Valor: R$ 372.563,83 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).

Empresa Contratada: FERREIRA COMBUSTÍVEIS - LTDA EPP , inscrito no CNPJ nº 23.726.843/0001-75.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2025. A vigência do contrato passará para 10/01/2027, contados a partir de sua assinatura, em 10 de janeiro de 2026, sendo que a partir desta data, a vigência passa a ser entre 10 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. Art. 107 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Permanecem vigentes e valiosas as demais cláusulas do Contrato ora aditado, que não colidirem com as disposições do presente Termo Aditivo.

Correntes PE, 13 de outubro de 2026.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: 8522F88D

Correntes PE, 13 de outubro de 2025.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: 43DBE16D

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 Processo Licitatório nº 004/2025

Dispensa de licitação nº 004/2025

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 012/2025 Processo Licitatório nº 012/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE REPAROS DE AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELETRICAS, HIDRÁULICAS E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTESPE, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 017/2024 firmado entre a CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA-PE. O Presidente da Câmara Municipal Vereadores de Correntes, Estado de Pernambuco o Sr. JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o presente procedimento licitatório e ADJUDICA o objeto à empresa vencedora: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.921.643/0001-48, com estabelecimento na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, CEP 55.014-000. Com o valor de R$ 372.563,83 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).

Correntes PE, 13 de outubro de 2025.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS

Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: 5C28F00F

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 Processo Licitatório nº 002/2025

Dispensa de licitação nº 002/2025 Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTES – PE.

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTES – PE.

Empresa Contratada: EMANUELY ALVES CARNEIRO CABRAL , inscrita no CPF/MF sob o nº 703.001.464-16.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de prestação dos serviços técnicos de atualização de dados do Sistema REMESSA TCE/PE , ao Contrato nº 004/2025 assinado em 15/01/2025, na forma do artigo 124, inciso I da Lei federal nº 14.133/21 . Permanecem vigentes e valiosas as demais cláusulas do Contrato ora aditado, que não colidirem com as disposições do presente Termo Aditivo.

Correntes PE, 13 de outubro de 2026.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: E4D74854

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 007/2025 Processo Licitatório nº 007/2025

Dispensa de licitação nº 007/2025

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTES - PE.

Contratado: JOSÉ ALLYSON ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 106.610.014-40.

Objeto: O valor do contrato, após o acréscimo, é de R$ 6.040,00 (Seis mil e quarenta reais), e valor total de R$ 60.400,00 (Sessenta e quatrocentos reais). 1.1 -A importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente com acréscimo de 20,8 % (Vinte virgula oito por cento); 1.2 -Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 02/02/2026 até 02/11/2026 permitido pela legislação. Vigência: da data da assinatura até 22/11/2026.

Correntes PE, 13 de outubro de 2026.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: CF6B47F4

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