DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Exu-PE, 08 de outubto de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: B9C33B14

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS EDITAL Nº 004/2026 - ENCERRAMENTO DO REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 17 da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 14 e 15 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, torna público o encerramento do prazo para registro de chapas destinadas à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Considerando o disposto no item 2.2 do Edital de Convocação nº 003/2026, de 7 de outubro de 2026, que estabelece o prazo de até 72 (setenta e duas) horas antes da abertura da sessão de eleição para o registro das chapas, fica consignado que o prazo para registro foi encerrado em 10 de outubro de 2026, às 20h00min .

Encerrado o prazo estabelecido, torna-se pública a inscrição de chapa única , composta pelos seguintes candidatos:

CHAPA ÚNICA – BIÊNIO 2027/2028

I – PRESIDENTE: José Davi Veloso Silva; II – 1º SECRETÁRIO: Luiz Francisco de Vasconcelos Júnior; III – 2º SECRETÁRIO: Tarcísio Saraiva Borba de Meneses.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, para o biênio 2027/2028, será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 20h00min , durante a Sessão Ordinária, no Plenário desta Casa Legislativa, situado na Rua Júlio Veloso, nº 93, Centro, Ferreiros/PE, conforme disposto no Edital de Convocação nº 003/2026.

O presente edital é publicado para dar conhecimento aos Vereadores e demais interessados acerca do encerramento do registro de chapas e da composição da chapa inscrita, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e do edital de convocação.

Ferreiros/PE, 10 de outubro de 2026 (20h00min).

TARCÍSIO SARAIVA B. DE MENESES Presidente

ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO Servidora Efetiva

RAQUEL BARBOSA DE SOUZA Servidora Comissionada

SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA Servidora Comissionada

Publicado por: Raquel Barbosa de Souza Código Identificador: 115A3939

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PORTARIA Nº 032/2026

EMENTA: Designa servidoras para permanecerem à disposição da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, no dia 10 de outubro de 2026, para recebimento de chapas destinadas à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, e concede folga compensatória.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para, no sábado, dia 10 de outubro de 2026 , permanecerem à disposição da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, em sistema de revezamento, para o recebimento de chapas destinadas à ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 :

I – Rosângela Gomes de Araújo , servidora efetiva;

II – Raquel Barbosa de Souza , servidora comissionada;

III – Suzi Luana Gomes da Silva Borba , servidora comissionada. Art. 2º Em razão da prestação dos serviços na data mencionada no artigo anterior, fica assegurado às servidoras designadas o direito a 1 (um) dia de folga compensatória para cada servidora , em data a ser escolhida pelas próprias interessadas, mediante comunicação prévia e organização com a Administração da Câmara Municipal, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços administrativos. Art. 3º A servidora efetiva Rosângela Gomes de Araújo ficará responsável pela organização e orientação dos trabalhos relativos ao recebimento das chapas, devendo, juntamente com as demais servidoras designadas, proceder ao registro formal das chapas apresentadas, observando a ordem de recebimento, a data e o horário de protocolo, bem como realizar o encerramento dos registros ao término do prazo estabelecido no edital de convocação, adotando as providências administrativas necessárias à formalização e à guarda dos respectivos documentos.

Parágrafo único. As demais servidoras designadas deverão prestar o apoio necessário à execução dos trabalhos, atuando de forma conjunta e coordenada, a fim de assegurar a regularidade, a transparência e a adequada documentação de todos os atos praticados durante o período de recebimento das chapas.

Art. 4º O recebimento das chapas deverá ser formalmente registrado, com indicação da data e do horário da entrega, bem como da identificação de quem efetuou o recebimento, mediante protocolo ou outro meio oficial adotado pela Câmara Municipal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, em 07 de outubro de 2026.

TARCÍSIO SARAIVA BORBA DE MENESES Presidente

Publicado por: Raquel Barbosa de Souza Código Identificador: F445DFF3

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS TERMO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), no prédio da Câmara Municipal de Ferreiros, situado na Rua Júlio Veloso, nº 93, Centro, nesta cidade de Ferreiros, Estado de Pernambuco, precisamente às 20h00min (vinte horas), reuniram-se os servidores Rosângela Gomes de Araújo, servidora efetiva, Raquel Barbosa de Souza e Suzi Luana Gomes da Silva Borba, ocupantes de cargos comissionados, e para formalizar o encerramento do prazo para registro de chapas destinadas à eleição da Mesa Diretora deste Poder Legislativo para o biênio 2027/2028, conforme o Edital de Convocação nº 003/2026, de 7 de outubro de 2026.

Encerrado o prazo estabelecido, constatou-se o registro de chapa única , composta pelos seguintes candidatos:

I – PRESIDENTE: José Davi Veloso Silva; II – 1º SECRETÁRIO: Luiz Francisco de Vasconcelos Júnior; III – 2º SECRETÁRIO: Tarcísio Saraiva Borba de Meneses.

Na ocasião, a servidora efetiva Rosângela Gomes de Araújo solicitou à servidora Suzi Luana Gomes da Silva Borba que se dirigisse ao quadro de avisos fixado nas dependências desta Casa Legislativa, a

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