DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Contrato nº 462/2026. Processo Administrativo n° 352/2026. Inexigibilidade nº 150/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística LÉO SANTANA, para a realização de apresentação na Festa do Padroeiro São Miguel – 2026, Ipojuca/PE, no dia 28/09/2026, ás 23h, com duração de 1 hora e 30 minutos. CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 13.157.376/0001-56. Vigência: 24/09/2026 à 22/11/2026. Valor total: R$ 650.000,00.

Ipojuca (PE), 01/10/2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: C42D4E15

Ipojuca (PE), 24 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 7F81B3D6

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 467/2026

Contrato nº 467/2026. Processo Administrativo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística DJ EDUARDO C, conforme programação cultural da Festa de São Miguel – 2026, Ipojuca/PE. CONTRATADA: EDUARDO CARDOSO DA SILVA. CPF: XXX.151.29X-XX Vigência: 25/09/2026 à 23/11/2026. Valor total: R$ 1.500,00.

Ipojuca (PE), 25 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: AFBE1885

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - com fundamento na Lei federal 13.019/2014, de julho de 2014, OBJETO : Execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de transporte assistencial, em veículo com tração nas quatro rodas, incluindo combustível e motorista, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em áreas rurais de difícil acesso do Município do Ipojuca/Pe, na ROTA SALGADO. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses , de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO SOLEDADE, CNPJ nº : 40.689.866/0001-76.

Ipojuca (PE), 01/10/2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: C5E7CC68

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 469/2026

Contrato nº 469/2026. Processo Administrativo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística DJ EDUARDO, para a realização de apresentação, conforme programação cultural da Festa de São Miguel – 2026, Ipojuca/PE. CONTRATADA: TOCA RECORDS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 55.384.917/0001-29. Vigência: 25/09/2026 à 23/11/2026. Valor total: R$ 1.500,00.

Ipojuca (PE), 25 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO

Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: B00EF276

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - com fundamento na Lei federal 13.019/2014, de julho de 2014, OBJETO : Execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de transporte assistencial, em veículo com tração nas quatro rodas, incluindo combustível e motorista, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em áreas rurais de difícil acesso do Município do Ipojuca/Pe, na ROTA SOLEDADE. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses , de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SOLEDADE, CNPJ nº : 05.379.936/0001-99.

Ipojuca (PE), 01/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - com fundamento na Lei federal 13.019/2014, de julho de 2014, OBJETO : Execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de transporte assistencial, em veículo com tração nas quatro rodas, incluindo combustível e motorista, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em áreas rurais de difícil acesso do Município do Ipojuca/Pe, na ROTA TAPERA. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses , de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028. PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO GAIPIÓ, CNPJ nº : 02.835.299/0001-20.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: 37D53A32

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 381/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR

ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021

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