DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento através de locação de equipamentos, sistemas e mão de obra para a monitoramento e gestão de trânsito e operação do estacionamento rotativo regulamentado pago nas vias e logradouros públicos, no município de Ipojuca/PE, sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ipojuca – AMTTRANS. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.934.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e quatro mil reais): SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA (04523923000189) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.934.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolvem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

IPOJUCA (PE),terça-feira, 13 de outubro de 2026

JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA Autoridade Competente AMTTRANS

Publicado por: Clarisse Alexandre Teixeira Lopes Código Identificador: 3DE1A8E6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Administração de IPUBI/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade da CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IPUBI/PE.

CONSIDERANDO que foram realizadas pesquisa de preços, visando a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa preconizada pelo art. 23 da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos referidos serviços;

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação da empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 23.034.541/0001-36, para execução do serviço em referência, pelo valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reai).

AUTORIZO a publicação nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos para realização de Dispensa de Licitação.

IPUBI/PE, 13 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES Ordenador de Despesas Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: EC979E35

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Ordenador de Despesas do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de IPUBI/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade da CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUBI/PE.

CONSIDERANDO que foram realizadas pesquisa de preços, visando a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa preconizada pelo art. 23 da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos referidos serviços;

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação da empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 23.034.541/0001-36, para execução do serviço em referência, pelo valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

AUTORIZO a publicação nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos para realização de Dispensa de Licitação.

IPUBI/PE, 13 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS CESAR DE LIMA

Ordenador de Despesa Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 339525FD

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de SAÚDE de IPUBI/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade da CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE

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