Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 140

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUBI/PE. CONSIDERANDO que foram realizadas pesquisa de preços, visando a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa preconizada pelo art. 23 da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos referidos serviços;

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação da empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 23.034.541/0001-36, para execução do serviço em referência, pelo valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reai).

AUTORIZO a publicação nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos para realização de Dispensa de Licitação.

IPUBI/PE, 13 DE SETEMBRO DE 2026.

DIELMA SIQUEIRA TORRES

Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 300AEF37

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA/PE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL inscrita no CNPJ nº 11.286.382/0001-88, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro – Itaíba/PE. CONTRATADA : ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69 .

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 078/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. O valor global do contrato permanecerá de R$ 17.431,10 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.

LUÍZ CIRIACO DOS REIS NETO

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Portaria Nº 051/2026

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: AA40EDAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2025

CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88 .

CONTRATADA : ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69 .

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 082/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.339,00 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.

JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano Portaria nº 287/2025

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 39FEFD9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2025

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 080/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 16.838,16 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.

FÁBIO CÉSAR DANTAS DE VASCONCELOS Secretário de Esportes Portaria Nº 007/2025

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: BF758475

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA/PE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO inscrita no CNPJ nº 11.286.382/0001-88, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro – Itaíba/PE.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 081/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.