DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
O valor global do contrato permanecerá de R$ 18.180,66 (dezoito mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
CONTRATO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026
DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.
ARNON VIEIRA RAMOS LEITE
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 282/2025
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 6E7F8142
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2025
CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88 . CONTRATADA : ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69 .
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 082/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. O valor global do contrato permanecerá de R$ 67.941,50 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário Municipal de Administração Portaria Nº 017/2026
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: C1198E94
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43 , com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.
CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E
PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato 017/2025 finda em 12/09/2026, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 12/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
O valor global do contrato permanecerá de R R$ 70.587,50 (setenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
DATA DE ASSINATURA: Itaíba/PE, 01 de setembro de 2026.
JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social 270/2025
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 8905D70E
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADA: PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.499.581/0001-32 , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Centro, João Pessoa – PB, CEP: 58013-070.
OBJETO : Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de armação de óculos com lentes de grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos.
VALOR : R$ 701.690,60 (Setecentos e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA : 13 de outubro de 2026
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 216A69FA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Credenciamento do Município de Itaíba - PE, que declarou como Habilitada e Credenciada para o Item 2, a empresa PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.499.581/0001-32, que teve como objeto o Credenciamento para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armação com lentes de grau, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba - PE, com o valor de R$ 701.690,60 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).
Vigência do contrato : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação.
Itaíba - PE, 13 de outubro de 2026.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária de Saúde
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: C33A2B08
GABINETE DO PREFEITO EDITAL 003/2026 - SME
EDITAL DA II EPEI - EXPOSIÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE ITAÍBA - COM O TEMA: ESCOLA COMO ESPAÇO DE CIDADANIA: DIREITOS HUMANOS CONVIVÊNCIA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de convocação para a participação na II Exposição Pedagógica da Educação de Itaíba – II EPEI , com o tema “Escola como Espaço de Cidadania: Direitos Humanos, Convivência e Respeito às Diferenças” , com o objetivo de valorizar, socializar e divulgar
www.diariomunicipal.com.br/amupe 141
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026