DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

implantação, configuração, parametrização, migração e integração de dados, hospedagem em nuvem, treinamento e capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, contemplando Gestão Hospitalar, Atenção Primária à Saúde integrada ao e-SUS APS e Gestão, Controle, Autorização, Acompanhamento e Faturamento de APAC, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.639,68 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min do dia 29 de outubro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de outubro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DA DISPUTA: https://www.licitacaooroco.com.br.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.009.736/0001-54. CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.836.771/0001-20.

OBJETO: Extinção amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FME, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Pública, incluindo módulos de Compras, Licitações e Contratos, suporte técnico especializado, assessoria, consultoria operacional e normativa e elaboração de relatórios gerenciais, administrativos e de controle.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do contrato original.

DATA DA EXTINÇÃO: 29 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 10114767000103-1-000043/2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis integralmente no Portal de Compras de Orocó, no endereço eletrônico https://www.licitacaooroco.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Avenida Ulisses de Novais Bione, nº 427, Centro, Orocó/PE, em dias úteis, das 08h às 14h.

Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.

SAMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 23F0DEF5

Orocó/PE, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Secretário Interino

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: C29E9D0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03.

CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.836.771/0001-20.

OBJETO: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 003/2026-PMO, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na disponibilização de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Pública, incluindo os serviços e módulos especificados no contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do contrato original. DATA DA EXTINÇÃO: 29 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.

CÉLIA MÁRIA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 7E9FE408

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FME

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 11.166.049/0001-35. CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.836.771/0001-20.

OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS, cujo objeto consiste na disponibilização de sistema informatizado integrado de gestão pública, compreendendo módulos e serviços de suporte, assessoria, consultoria e relatórios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS.

DATA DE ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ ÁLVARO NUNES AMANDO

Secretário Interino do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 3778F314

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60.

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