DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.836.771/0001-20.
OBJETO: Extinção amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMAS, cujo objeto consiste na disponibilização de sistema informatizado integrado de gestão pública, com módulos de compras, licitações e contratos, suporte técnico, assessoria e serviços correlatos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do contrato original.
DATA DA EXTINÇÃO: 29 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.
Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.
ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE
Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: F11318C7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-PMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 11.166.049/0001-35. CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI, inscrito no CNPJ nº 37.348.142/0001-54. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 036/2025-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, para prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027, manutenção do valor global de referência, sem reajuste, atualização da dotação orçamentária e alteração do representante legal da Contratante.
VALOR GLOBAL DE REFERÊNCIA: R$ 2.162.579,04 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quatro centavos), mantidas as condições contratuais, ficando os pagamentos condicionados à efetiva prestação dos serviços e às demais disposições do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó; Órgão Orçamentário: 2000 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 2000 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 1003 – Assistência Especializada à Saúde da População; Ação: 2.53 – Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Saúde Especializada; Despesa 186 – Elemento 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas, Fonte MSC 1.500.1002; e Despesa 187 – Elemento 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas, Fonte MSC 1.600.0000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme enquadramento jurídico da contratação. REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: José Alvaro Nunes Amando – Secretário Interino de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
Orocó/PE, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO
Secretário Interino de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE
Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: E66FE43E
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026– FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026–FME
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2026–FME, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, atualização, georreferenciamento e elaboração do projeto técnico/básico das rotas do transporte escolar municipal, abrangendo rotas terrestres e aquaviárias.
CONTRATADA: F C LOURENCO PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.312.813/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
A presente contratação será formalizada mediante o Contrato Administrativo , observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Determino a publicação do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Orocó/PE, 07 de outubro de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026– FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026–FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026–FME
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, inscrito no CNPJ nº 31.009.736/0001-54. CONTRATADA: F C LOURENCO PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.312.813/0001-03.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, atualização, georreferenciamento e elaboração do projeto técnico/básico das rotas do transporte escolar municipal, abrangendo rotas terrestres e aquaviárias.
VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE.
Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 9267903C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO
Reconheço e RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa para representação artística da banda A TURMA DA PISADINHA , visando à realização de apresentação musical com duração aproximada de 02 (duas) horas, no dia 17 de outubro de 2026, às 22h , durante a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Remanso 1 , na Zona Rural do Município de Orocó/PE, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Orocó/PE.
Contratada: EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.380.310/0001-29 .
Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .
A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição, em razão da consagração do artista pela crítica especializada e/ou opinião
www.diariomunicipal.com.br/amupe 189
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA