DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

pública e da representação exclusiva, conforme documentação integrante do Processo Administrativo nº 043/2026 – PMO .

Orocó/PE, 07 de outubro de 2026.

ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES

Secretária de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 – PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

CONTRATADA: EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.380.310/0001-29. OBJETO: Contratação da apresentação artística da banda A TURMA DA PISADINHA , mediante realização de show musical com duração aproximada de 02 (duas) horas, no dia 17 de outubro de 2026, às 22h , durante a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Remanso 1 , realizada na Zona Rural do Município de Orocó/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . VIGÊNCIA: Da data de assinatura até o prazo de 12 (doze) meses, compreendendo as etapas de execução, pagamento e eventual prestação de contas.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03. CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.

ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 9A39DBF0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES –

Secretária de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 45EA3C17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO

O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 011/2026 – PMO, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021,

para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

A presente contratação será formalizada mediante o Contrato Administrativo , observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Determino a publicação do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.08.10.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.08.10.01 Pregão Eletrônico nº 029/2026. Processo Administrativo nº. 077/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE. Contratada: 13.711.099 LUIZ PEREIRA FERRAZ JUNIOR – CNPJ Nº. 13.711.099/0001-81 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor total do contrato: R$ 259.750,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais ). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. Partes: Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. : Luiz Pereira Ferraz Junior – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: AE97ABBE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.09.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ATACADÃO SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ nº. 08.716.958/0001-95. Objeto: AQUSIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE. Valor Total do Contrato : R$ 54.136,24 (Cinquenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos ). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários : Helvia Alencar Coelho Vila Antunez e Solange de Oliveira Silva.

Ouricuri/PE, 13 de Outubro de 2026.

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