DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.176/0001-14, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30;

OBJETO : Constitui como objeto a renovação do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores do Município de Panelas/PE. VIGÊNCIA: O período de 23 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 19 de agosto de 2026

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 2B327269

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 122/2022

REFERÊNCIA: CONTRATO 122/2022; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.176/0001-14, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PANELAS; CONTRATADO: A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30;

OBJETO : Constitui como objeto a renovação do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores do Município de Panelas/PE. VIGÊNCIA: O período de 23 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 17 de agosto de 2026

JUANA D’ARC DE ANDRADE SALES BARBOSA Fundo Municipal De Assistêcia Social

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 1163A2CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 086-B/2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: FERRO CARVALHO ENGENHARIA LTDA CNPJ n°: 29.322.048/0001-06

Objeto: Prestação de serviço de sinalização viária horizontal nas vilas dos distritos de São José do Bola e Cruzes, neste município. Valor: R$ 117.925,19 (cento e dezessete mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos)

Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura

Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.03 – Departamento Rodoviário Municipal; 26.782.2602.2123 – Manutenção de Infraestrutura de Transporte e Sinalização Viária; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Panelas/PE, 04 de setembro de 2026

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 4BFFEF7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 092.2026

Resumo e despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: STYLUS MOVEIS PANELAS LTDA CNPJ nº: 09.113.968/0001-07

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cadeiras giratórias de escritório com encosto médio e apoio de braços, revestimento em tecido; 01(um) bebedouro coluna; 01 (uma) cafeteira; e 01 (um) liquidificador para atender as necessidades desta secretaria.

Valor: R$ 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais). Secretaria solicitante: Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos

Orçamento: 02.03 - Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos; 03.03.01 – Gabinete do Secretário; 04.122.0403.1009 – Suprimentos e materiais ou Equipamentos para a Manutenção Funcional da Unidade; 4.4.90.52– Equipamento de Material Permanente.

Panelas/PE, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 0A6173C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 174.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: STYLUS MOVEIS PANELAS LTDA CNPJ nº: 09.113.968/0001-07

Objeto: Aquisição de armários de aço para arquivo, modelo tradicional, com 04 (quatro) gavetas, destinados ao armazenamento, à organização e à conservação de documentos e processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Panelas/PE. Valor: R$ 3.848,00 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde

Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 122 – Administração Geral; 10 122 1001 – Gestão Administrativa Sistema Único de Saúde - SUS; 10.122.1001.1138.0000 – Aquisição de Equipamentos da Gestão do Sistema Único de Saúde; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

Panelas/PE, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 09CFFFC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 175.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Fornecedor: MVL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 47.171.763/0001-69

Objeto: Aquisição, com entrega imediata, de curativos, coberturas e materiais especializados destinados ao tratamento e manejo de feridas agudas e crônicas, para utilização pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Panelas/PE, visando garantir a continuidade e a qualidade da assistência aos pacientes acompanhados pelo serviço. Valor: R$ 23.575,75 (vinte e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde

Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 –

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