DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS Prefeito do Município de Salgueiro
Publicado por: Jeslaine Figueredo Cazuza Código Identificador: 1311AA99
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
Sanharó, 13 de outubro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 8B7D09ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 304/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO A MARINALVA CALADO DO NASCIMENTO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EXTRATO DE DECISÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
Art 1º Conceder, a Marinalva Calado do Nascimento, matrícula nº 1553, agente administrativo, lotada na Secretaria de Educação, licença prêmio, por 60 (sessenta) dias, referente ao segundo bimestre do terceiro decênio.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 21 de outubro e término em 19 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
Sanharó, 13 de outubro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 2E62A095
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 305/2026 13 DE OUTUBRO DE 2026
EMPRESA: JOSINILSON JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA JUNIOR,inscrita no CNPJ sob o n.º 36.693.403/0001-00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAAP n.º 09/2025.
FUNDAMENTO: Cláusula Trigésima Terceira, inciso I, da Ata deRegistro de Preços n.º 96/2023, decorrente do Processo Licitatório n.º069/2023 – Pregão Eletrônico SRPC n.º 25/2023, art. 7º da LeiFederal n.º 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 056/2021,observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
DECISÃO: MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DEADVERTÊNCIA, aplicada em razão do atraso de 11 (onze) dias naentrega do objeto requisitado. Após análise do pedido dereconsideração apresentado pela empresa, decidiu-se manterintegralmente a decisão anterior, uma vez que os argumentosapresentados não afastam a irregularidade decorrente do atraso nocumprimento da obrigação assumida. A penalidade aplicada mostra-seadequada e proporcional à conduta apurada, sem prejuízo danecessidade de observância rigorosa dos prazos e das condiçõesestabelecidas nos instrumentos convocatórios, atas de registro depreços, contratos e ordens de fornecimento emitidas pelaAdministração Pública.
O Processo encontra-se com vista franqueada ao interessado, noendereço à Rua Antônio Félix da Silva, 156, Bairro Novo, no horáriodas 07h às 13h, de segunda a sexta-feira ou por e- mail:[email protected].
Santa Cruz do Capibaribe–PE, 13 de outubro de 2026.
PAULO CESAR DE FARIAS
CONCEDE FERIAS A IVONE BORGES DE FREITAS
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
Art. 1º Conceder, a Ivone Borges de Freitas, mat. 1778, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 02 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026.
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.
Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas Portaria GP n.º 008/2025
Publicado por: Paloma Barbosa da Silva Código Identificador: 231A7418
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EXTRATO DE DECISÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
EMPRESA: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.194.914/0001-31.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAAP n.º 022/2023.
Art. 2º As férias tem início no dia 03 de novembro e término em 02 de dezembro de 2026.
CONTRATO: n.º 63/2023, decorrente do Processo Licitatório n.º 20/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
FUNDAMENTO: Art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, disposições pertinentes do Contrato n.º 63/2023 e Decreto Municipal n.º 056/2021, considerando os atrasos e as entregas parciais ou
www.diariomunicipal.com.br/amupe 202