DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
Santa Terezinha PE, em 13 de outubro de 2026.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação
Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 9723035F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PMST/GCPE Nº. 086/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, faz saber que:
CONSIDERANDO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PMST/GCPE Nº. 084/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, faz saber que:
CONSIDERANDO: Requerimento do(a) Servidor(a). RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, Licença-Prêmio ao(a) servidor(a) PEDRO GERALDO DOS SANTOS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Matrícula: 10009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 meses, a partir do dia 10 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Terezinha-PE, 10 de setembro de 2026.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva Código Identificador: 7C8B7A35
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PMST/GCPE Nº. 085/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, faz saber que:
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a cadência da servidora efetiva, JOANA MIRELLY ALVES , titular do cargo de RECEPCIONISTA, Matrícula nº. 101849, para a Autarquia ADAGRO, o(a) qual desenvolverá suas atividades laborais no Escritório de Apoio a Comunidade Santa Terezinha da Gerência Regional de Sertânia, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 17 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, após o que (o)a servidor(a), ora cedido, deverá comparecer imediatamente à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para devida localização funcional.
Art. 2º DETERMINAR a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que proceda com as anotações de estilo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 17 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Terezinha-PE, 24 de setembro de 2026.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA
Prefeito
REQUERIMENTO DO(A) SERVIDOR(A)
RESOLVE:
Art. 1º Enquadrar, por qualificação, o(a) professor(a) ALEXANDRA SOARES QUIRINO , Mat. 10207, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – Fundeb 70%, na Faixa VI, Série B, Classe II, da grade de 200 horas/aula, do PCCR do magistério, passando o(a) mesmo(a) a perceber o salário bruto mensal de R$ 7.612,66 (sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos), a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Terezinha-PE, 28 de setembro de 2026.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva Código Identificador: 6625B4A0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PMST/GCPE Nº. 087/2026
Designa os membros da Comissão Organizadora da Mostra Municipal de Práticas Inspiradoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Terezinha/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 10 do Decreto Municipal nº. 023/2026, de 29 de setembro de 2026, que institui e regulamenta a Mostra Municipal de Práticas Inspiradoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Terezinha/PE,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora da Mostra Municipal de Práticas Inspiradoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Terezinha/PE:
I – Mércia Cletiane Alves Pereira, representante da Secretaria Municipal de Educação e Presidente da Comissão.
II – Alexandre de Lima Nunes, representante da Secretaria Municipal de Educação.
III – Natália Lopes Barbosa de Lira, representante do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora exercer as atribuições previstas no art. 11 do Decreto Municipal nº. 023/2026, de 29 de setembro de 2026, especialmente elaborar e divulgar o cronograma anual da Mostra, receber e homologar as inscrições, organizar as sessões de apresentação, apurar os resultados, apreciar os recursos e organizar o acervo das práticas inscritas.
Art. 3º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva Código Identificador: 078A7844
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Terezinha-PE, 29 de setembro de 2026.
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