DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva Código Identificador: 54D520EB

São Bento do Una – PE, 13 de OUTUBRO de 2026.

ISRAEL NUNES DE ANDRADE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA PMST/GCPE Nº. 089/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, faz saber que:

CONSIDERANDO: Requerimento do(a) Servidor(a).

Diretor Presidente da UNATTRAN Portaria nº 008/2025

De acordo,

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: D382D5D9

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a pedido, Licença-Prêmio ao(a) servidor(a) LUCYNEYA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSORA, Matrícula: 10217, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Terezinha-PE, 02 de outubro de 2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maurício Alexandre Cordeiro Silva Código Identificador: 70AE0122

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS EXTRATO DE CONTRATO 064/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 064/2026 – Processo Licitatório 010/2026 – Credenciamento 001/2026 - FMS.

Contrato nº064/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada do tipo clinicas para credenciamento de serviços de exames laboratoriais, e de análises clinicas, visando a realização destes, com a finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da Rede Básica de Saúde, deste Município. Contratado (a) CAMILA DOS SANTOS BELO - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 27.919.168/0001-51. Valor Global R$ 277.170,31 (duzentos e sete mil cento e setenta reais e trinta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 08/10/2026 a 08/10/2027 -

São Bento do Una, 08/10/2026 –

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN PORTARIA ADMINISTRATIVA – PTA Nº 049/2026 – DP

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público para o cargo público efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una - UNATTRAN , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 28, da Lei Municipal nº 2.084, de outubro de 2022 e tendo em vista a aprovação em concurso público da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una – UNATTRAN,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDSON FREITAS DE MELO , para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo , conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2023, homologado em 16 de maio de 2024, através do Decreto Municipal nº 048/2024, e CONVOCA para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de São Bento do Una – UNATTRAN, com sede na Avenida Prefeito José Cadete de Almeida Calado, nº 119, centro, São Bento do Una, para assumir o cargo para qual obteve aprovação:

Assistente Administrativo – 12º lugar

Art. 2º - A posse do cargo só será deferida no caso de apresentar os documentos exigidos no capítulo 21 e comprovar as condições previstas no Edital nº 001/2023 e na Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco).

DALMA NOELY MACIEL MACEDO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 5366B088

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS EXTRATO DE CONTRATO 065/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026 - 2026 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA Extrato de contrato nº 065/2026 – Processo Licitatório 010/2026 – Credenciamento 001/2026 - FMS.

Contrato nº065/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada do tipo clinicas para credenciamento de serviços de exames laboratoriais, e de análises clinicas, visando a realização destes, com a finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da Rede Básica de Saúde, deste Município. Contratado (a) WILSON DA SILVA COSTA JUNIOR - ME; inscrita no CNPJ: sob o nº 13.730.147/0001-89. Valor Global R$ 192.930,31 (cento e noventa e dois mil novecentos e trinta reais e trinta um centavo). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 08/10/2026 a 08/10/2027 - São Bento do Una, 08/10/2026 –

DALMA NOELY MACIEL MACEDO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 87236061

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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