DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

(doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito–PE. Valor: R$165.581,58. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 13/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 1EA472A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00150/2026. PROCESSO Nº: 092/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2026

Contrato Nº: 00150/2026. Processo Nº: 092/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00039/2026. Compra. Aquisição imediata e urgente de Notebooks visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotações prevista no QDD 2026. Contratado: Digeasy Solucoes em Servicos Digitais e Solar Ltda. CNPJ: 20.540.594/0001-30. Valor R$1.329.650,00. Vigência: de 13/10/2026 a 31/12/2026.

São José do Egito, 13/10/2026.

ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação. ()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 8AE91936

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 042/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

Processo Nº: 042/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00032/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de 02 (duas) Ambulâncias visando anteder ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 13/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: C74692BC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 096/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00014/2026

Processo Nº: 096/2026. CDC. Credenciamento Nº 00014/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios, materiais e demais itens necessários, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Município de São José do Egito/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD. Contrato Nº: 00151/2026. Contratado: Bamex Beneficios Instituicao de Pagamento Ltda. CNPJ: 28.008.410/0001-06. Valor 5%. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027. São José do Egito, 13/10/2026. Contrato Nº: 00152/2026. Contratado: Instasolutions Produtos e Gestao Empresarial Ltda. CNPJ: 47.611.398/0001-66. Valor 5%. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027. São José do Egito, 13/10/2026. Contrato Nº: 00153/2026. Contratado: Brz Engenharia, Consultoria, Servicos e Gerenciamento Ltda. CNPJ: 63.086.372/0001-00. Valor 5%. Vigência: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

São José do Egito, 13/10/2026.

MARCOS CESAR VIEIRA LIMA. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 57A3B6BA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025.

DETENTOR DA ATA: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA - CNPJ sob o nº 44.228.183/0001-72

OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliários, equipamentos urbanos e comunitários destinados à realização de melhorias em diversas áreas públicas no Município de São Lourenço da Mata/PE.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.

NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 22.09.2026 a 22.09.2027

CONDIÇÕES ECONÔMICAS: Manutenção dos valores unitários originalmente registrados, restando comprovada a vantajosidade econômica para a Administração Pública.

QUANTITATIVOS: Renovação integral dos quantitativos originalmente registrados, conforme permissão editalícia e fundamentação jurídica fixada nos autos do processo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com os itens13.4 e 13.4.1 do instrumento convocatório e parecer jurídico homologado nos termos do Art. 53, § 4º do mesmo diploma legal.

TARCÍSIO CRUZ MUNIZ Secretário Municipal de Infraestrutura

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