DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202
| 1236111092.76 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO 550000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550000 |
200.000,00 |
|---|---|
Total |
4.000.000,00 |
| ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) |
|
| Especificação Fonte |
Valor |
| 34001 – Secretaria Municipal de Educação | |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540000 |
10000000 |
| 540000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
., |
| 1236111092.76 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540000 |
100.000,00 |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 540000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540000 |
400.000,00 |
| 1236511011.7 – CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO |
|
| 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES 542107 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 542107 |
100.000,00 |
| 1236511072.248 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
|
542107 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 542107 |
100.000,00 |
| 1236511011.7 – CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
570000 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES 570000 |
1.000.000,00 |
| 1236511011.7 – CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
540000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 540000 |
150.000,00 |
| 1236511011.7 – CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500101 |
5000000 |
| 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
., |
| 1236811041.566 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 45906100 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
40.000,00 |
| 1230611052.1005 – MERENDA NA 1ª INFANCIA 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
100.000,00 |
| 1236111022.288 – AUXÍLIO FINANCEIRO ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MORENO |
|
| 33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
20.000,00 |
| 1236111041.168 – CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR E REEQUIPAR UNIDADES ESCOLARES, MINIBIBLIOTECAS |
|
| 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
20.000,00 |
| 1236111062.24 – OFERECER SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAR PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
553000 – TRSNSFERÊENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 553000 |
30.000,00 |
| 1236111062.24 – OFERECER SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAR PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS 33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
| 553000 – TRSNSFERÊENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 553000 |
20.000,00 |
| 1236111062.24 – OFERECER SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAR PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS |
|
| 33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
30.000,00 |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
80.000,00 |
| 1236111092.76 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|
| 33503900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOS JURÍDICA 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
20.000,00 |
| 1236111092.76 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Í |
|
| 33900800 – OUTROS BENEFCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
10.000,00 |
| 1236111092.76 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
|
569000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 569000 |
30.000,00 |
| 1236111092.196 – AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ESTUDANTES 33717000 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
40.000,00 |
| 1236111092.196 – AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ESTUDANTES 33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
| 500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
20.000,00 |
| 1236411122.243 – OFERECER SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTYES UNIVERSITÁRIOS MORENENSES 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
30.000,00 |
| 1236511072.248 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | |
| 33903000 – MATERIAL DE SONSUMO 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
50.000,00 |
| 1236611132.249 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
| 31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540107 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540107 |
30.000,00 |
| 1236711111.167 – ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PROMOVENDO ACESSIBILIDADE |
|
| 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES 540000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540000 |
20.000,00 |
| 1236711112.56 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 33903900 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
|
| – Ç – 500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500000 |
30.000,00 |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540107 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540107 |
100.000,00 |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
540107 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540107 |
100.000,00 |
| 1236111072.247 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 540000 |
50.000,00 |
| 1236111091.215 – CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR AÇÕES DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
500101 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500101 |
15.000,00 |
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