Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 280

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

AULAS AULAS AULAS AULAS AULAS TOTAL DE H/A
Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 1.200
Linguagens Arte 2 2 2 2 2 400
Educação Física 2 2 2 2 2 400
Base Nacional Comum
Matemática Matemática 6 6 6 6 6 1.200
Curricular
Ciências da Natureza Ciências 3 3 3 3 3 600
Lei Federal 9.394/96;
Ciências Humanas Geografia 3 3 3 3 3 600

Lei Federal 11.273/06;
História 2 2 2 2 2 400
Parecer CNE/CEB Nº
Ensino Religioso Ensino Religioso* 1 1 1 1 1 200
11/2010;
Resolução
º
Total Base Comum
25 25 25 25 25 5.000
CNE/CEB N 7/2010;
Parecer CNE/CEB Nº
Nivelamento de Matemática
06/2005
Resolução
Experiências Matemática 3 3 3 3 3 600
CNE/CEB nº 03/2005; Educação Financeira
Resolução
CEE/PE
02/2007;
Resolução
CNE/CEB nº 7/2025
Parte Diversificada
Oferta Anual Nivelamento
de
Língua
Portuguesa
Leitura e Produção de Textos

3
3 3 3 3 600
Língua Inglesa 2 2 2 2 2 400
Oficina de Jogos 1 1 1 1 1 200
Educação Socioemocional 1 1 1 1 1 200
Total Parte Diversificada 10 10 10 10 10 2.000
Total Geral 35 35 35 35 35 7.000

*** A carga horária de Ensino Religioso será computada para as 1.400 horas/ano.**

Solidão/PE, 09 de janeiro de 2026.

NORMA FERREIRA ZENDRON Secretária Municipal de Educação

MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – 35h/a

DIAS LETIVOS ANUAIS 200 DURAÇÃO DA HORA AUL A 50 MINUTOS
DIAS LETIVOS SEMANAIS 5 ANO DE IM PLANTAÇÃO 2026
SEMANAS 40 TURNO DIURNO
CARGA HORÁRIA TOTAL POR ANO 1.400 CARGA H
FUNDAME
ORÁRIA TOTAL
NTAL
DOS ANOS F INAIS DO ENSINO
5.600

CARGA
HORÁRIA
BASE LEGAL
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO


TOTAL
AULAS AULAS AULAS AULAS
TOTAL DE H/A
Língua Portuguesa 6 6 6 6
960
Li Arte 1 1 1 1
160
nguagens Língua Inglesa* 2 2 2 2
320
Educação Física 2 2 2 2
320
Base Nacional Comum
Curricular
Matemática
Matemática 6 6 6 6
960
Base Legal: Lei Federal nº

Ciências da Natureza
Ciências 3 3 3 3
480

9.394/96;
Lei
Federal
Ciências Humanas
Geografia 2 2 2 2
320
11.273/06; Lei Federal nº
História 2 2 2 2
320
13.415/2017;
Parecer

º

Ensino Religioso
Ensino Religioso** 1 1 1 1
160
CNE/CEB
n
11/2010;
Resolução
CNE/CEB
nº
Total Base Comum
25 25 25 25
4.000



7/2010; Parecer CNE/CP nº
Projeto de Vida 2 2 1 1
240
15/2017;
Resolução
CNE/CP
nº
02/2017.
História
e
Cultura
Afro-
brasileira
1 1 0 0
80
Resolução
CNE/CEB
nº

Parte Diversificada
Oferta Anual
Educação Socioemocional 1 1 1 1
160
7/2025 Iniciação Científica 0 0 2 2
160
Nivelamento Matemática 2 2 2 2
320
Nivelamento Língua Portuguesa 2 2 2 2
320
Eletiva 2 2 2 2
320
Total Parte Diversificada 10 10 10 10
1.600
Total Geral 35 35 35 35
5.600

*De acordo com o art.26, §5º, da Lei Federal nº 13.415/2017, que altera o currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa. Este componente curricular, mediante o citado dispositivo legal, passa a fazer parte da Base Comum.

** A carga horária de Ensino Religioso será computada para as 1.400 horas/ano.

Solidão/PE, 09 de janeiro de 2026.

NORMA FERREIRA ZENDRON

Secretária Municipal de Educação

ANEXO II - PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - SOLIDÃO/PE

Dimensão I: Acesso e
Permanência com
Equidade
Referência à Norma Data de Início Objetivo Ação Estratégias Avaliação Responsáveis Data de Término
Portaria de Matrícula
SME
Solidão/PE;
Plano Municipal de
Educação
(PME
-
Metas 1 e 2).Art. 208,
§ 3º da CF.





02/01/2026
Aumentar Matrículas Mutirão de Matrícula "Porta a
Porta"

1.Visitação e busca ativa; 2.
Distribuição de panfletos em
mercados e igrejas; 3. Parcerias
com CRAS, CREAS, ACS,
conselho tutelar, postos de
saúde e redes sociais para
identificar e matricular alunos
em vulnerabilidade.







Número de novas matrículas
realizadas via mutirão.

Escolas
30/01/2026
Resolução CIF nº 23,
de 17 de março de

02/01/2026
Ampliar progressivamente
a oferta de matrículas em


Implementação e expansão da
oferta de Educação Integral em


1.
Realizar
diagnóstico
da
demanda e da capacidade de


Monitoramento do número
de novas matrículas em


Secretaria
Municipal
de
Educação e Escolas da Rede

13/02/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 280