DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

digitais de comunicação,
abordando os conteúdos
ministrados, datas de avaliações
e o progresso escolar."
1. Parcerias intersetoriais (
saúde, assistência, cultura,
esporte e bullyng);
2. Ações conjuntas de formação
e atendimento;
Res. CMESO nº Construir redes de 3. Fortalecimento da rede de Nº de parcerias efetivas;
Impacto no desenvolvimento
01/2026, Art. 3º, § 3º Lei nº 454/2025, 19/02/2026 aprendizagem e articular temas transversais com Integração entre instituições e setores proteção social; 4. Articulação dos conteúdos integral; Abrangência dos temas transversais SME; Outras secretarias 30/12/2026
Art.2º, II (PME 2 e 7) diferentes setores curriculares com temas de trabalhados
saúde, sexualidade, meio
ambiente, consumo, direitos
humanos, ciência, tecnologia,
diversidade cultural.e cultura de
paz.
Dimensão IV: Currículo, Práticas Pedagógicas e Avaliação da Aprendizagem e do Desenvolvimento
Referência à Norma Data de Início Objetivo Ação Estratégias Avaliação Responsáveis Data de Término
1. Realizaçao de oficinas de
checagem de fatos, para
identificação de fake news e
deepfakes(conteúdo falso
gerado pela IA, que altera ou
cria vídeos, áudios,
imagens,etc) .2. Debate sobre Capacidade demonstrada de
os algoritmos de redes sociais, verificar a confiabilidade de
bolhas de informação e o fontes. Engajamento na
Res. CMESO nº Desenvolver a capacidade funcionamento da inteligência criação de veículos de
crítica de leitura, análise e Programa transversal de artificial. 3. Criação de agências comunicação escolar. SME (Setor de Tecnologia
01/2026, Art. 3ºLei nº 19/02/2026 produção de conteúdos de alfabetização midiática e de notícias escolares ou jornais Redução do Educacional), Coordenadores 30/12/2026
454/2025, Art. 3º, II e mídia em diferentes informacional. digitais liderados pelos Clubes compartilhamento de e Clubes de Protagonismo
XI (PME Meta 7) plataformas digitais. de Protagonismo. 4. Produção desinformação na
de campanhas de comunidade. Percentual de
conscientização sobre pegada alunos participantes nas
digital, direitos autorais e plágio oficinas de checagem.
acadêmico. 5. Análise crítica de
peças publicitárias digitais e
discursos de ódio em ambientes
virtuais.6. Desenvolvimento e
criação de aplicativos
educativos.
1.Integração da Base Comum e
parte Diversificada;
2. Inclusão de atividades:
acompanhamento pedagógico,
cultura, artes, esporte,
tecnologia, meio ambiente, Matriz curricular completa e
Res. CMESO nº Desenvolver currículo saúde, direitos humanos; integrada, diversificada de
01/2026, Art. 3º, § 1º Lei nº 454/2025, 19/02/2026 integrado, considerando o desenvolvimento integral e Organização curricular 3. Articulação com vivencias socioculturais; componentes Existência ofertados; e Coordenação; Professores; 30/12/2026
Art.2º, I e Art.3º a construção de projetos de ampliada. 4. Elaboração e acompanhamento dos SME
(PME Meta 6) vidas acompanhamento do Projeto de Projetos de Vida dos
Vida dos estudantes, como eixo estudantes.
central de formação;
5. Organização da carga horária
integrada, unindo atividades
com alunos e trabalho
pedagógico coletivo/individual
1. Pedagogia de intervenção e
interação;
1.Cem por cento (100%) dos
2. Trabalho por projetos e
planos de aula bimestrais
pesquisa; alinhados às diretrizes de
3. Foco no desenvolvimento de
metodologias ativas e
competências;
validados pela coordenação
Res. CMESO nº Aplicar metodologias que 4. Estímulo ao Protagonismo pedagógica. 2.Relatório
Juvenil, permitindo que o aluno
01/2026, Art. 3º Lei Art.3º, VII e IX (PME nº 454/2025, 19/02/2026 estimulem a autonomia, a participação desenvolvimento e de o Práticas inovadoras pedagógicas participe da gestão do seu conhecimento; trimestral de frequência e permanência dos estudantes nos Clubes de Coordenadores Pedagógicos e Professores Tutores 30/12/2026
5. Criação e acompanhamento
Meta 7) competências. Protagonismo. 3.Registro e
dos Clubes de Protagonismo,
ata das sessões de Tutoria,
grupos gerenciados pelos comprovando o
próprios estudantes;
acompanhamento de 100%
6. Atuação da Tutoria, com dos estudantes da unidade
acompanhamento escolar.
individualizado do aluno em
aspectos acadêmicos e pessoais.
1.Diversificação de
instrumentos avaliativos;
2. Análise coletiva dos
resultados;
3. Uso dos dados para melhoria
contínua;
Lei nº 454/2025, Avaliar a qualidade da 4. Construção do Plano de Ação Evolução nos índices de
Art.3º, IV e V e Instrução Avaliação Nº de 19/02/2026 aprendizagem processo, instrumentos de e gestão com do Sistema de avaliação formativa e continuada Trimestral pelo corpo docente, servindo como base diagnóstica para a definição de metas e para aprendizagem; Melhorar o ensino Qualidade dos documentos aprendizagem; Coordenação; Professores; SME 30/12/2026
003/2026 e PME Meta definidos. o direcionamento de de planejamento e gestão
elaboradas.
7) intervenções pedagógicas a
partir dos resultados avaliados;
5. Avaliação alinhada às
dimensões do desenvolvimento
do integral: cognitiva,
socioemocional e cultural.
Dimensão V: Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Referência à Norma Data de Início Objetivo Ação Estratégias Avaliação Responsáveis Data de Término
1. Processo seletivo baseado em Equipe qualificada e em
Res. CMESO nº Garantir Profissionais habilidades e perfil; exercício; Satisfação
2. Distribuição conforme área profissional; Cumprimento
01/2026, Art. 3º, § 5º Lei nº 454/2025, 19/02/2026 qualificados, com regime de trabalho adequado e Seleção interna e alocação de profissionais de conhecimento; 3.Avaliação de desempenho das regras de remuneração e benefícios. Decreto Gestão Municipal SME; Gestores 30/12/2026
Art.7º e 9º; remuneração compatível
periódica; municipal de gratificação
4. Garantia de gratificação de publicado" e "100% das

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