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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/10/2026 · pág. 285

DOMPE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4202

(COTA PRINCIPAL 75%)
7 POSTO AREIA MEDIA JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)
(COTA RESERVADA DE 25% PARA M.E./EPP/MEI)

200
m³ areial 78,01 15.602,00
9 ARGAMASSA COLANTE AC II 6000 KG skf 1,19 7.140,00
15 COMPENSADO NAVAL - CHAPA/PAINEL EM MADEIRA COMPENSADA PRENSADA, DE 2200
X 1600 MM, E = 4 MM

250,00
m² mad 18,99 4.747,50
24 FERROLHO COM FECHO / TRINCO REDONDO 100 UN silvana 4,77 477,00
25 FORRO DE PVC LISO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 8MM,
COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO)

1.000,00
m² duda 22,88 22.880,00
42 TABUA *2,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA 400 M mad 7,34 2.936,00
46 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 8 MM, DE 1,83 X 1,10 M (SEM AMIANTO) 100 UN eternit 85,99 8.599,00
52 ACO CA-50, 12,5 MM OU 16,0 MM, VERGALHAO 1.000,00 KG gerdau 3,79 3.790,00
53 ACO CA-50, 6,3 MM, VERGALHAO 1.000,00 KG gerdau 4,78 4.780,00
54 ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO 1.000,00 KG gerdau 4,69 4.690,00
55 ACO CA-50, 8,0 MM, VERGALHAO 1.000,00 KG gerdau 4,98 4.980,00
56 JANELA BASCULANTE, EM ALUMINIO 30 UN aluvid 99,98 2.999,40
61 PISO EM PORCELANATO, RETIFICADO, LISO, MONOCOLOR, ACETINADO OU POLIDO,
FORMATO MAIOR QUE 2500 ATE 6400 CM2

250
m² pamesa 39,49 9.872,50
62 PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO
MENOR OU IGUAL A 2025 CM2

500
m² pamesa 19,49 9.745,00
63 PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MAIOR
QUE 2025 CM2

150
m² pamesa 24,99 3.748,50
66 PORTA DE ABRIR / GIRO MADEIRA FOLHA MEDIA 1000 X 2100 MM 20 UN mad 277,99 5.559,80
86 VASSOURA 40 CM COM CABO 700 UN comeg 24,83 17.381,00
90 CARRINHO DE MAO 80 UN metalosa 97,99 7.839,20
181 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE (75%) 2.250,00 L iquine 49,99 112.477,50
182 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE (25%) 750 L iquine 49,99 37.492,50
183 TINTA ESMALTE BASE AGUA PREMIUM BRILHANTE 500 L iquine 51,99 25.995,00
184 Tintapva látexpara interior 2.500,00 L iquine 23,37 58.425,00
189 VERNIZ TIPO COPAL 100 L iquine 40,98 4.098,00
190 FUNDO ANTICORROSIVO ZARCAO 100 L iquine 55,76 5.576,00
193 MASSA CORRIDA PARA AMBIENTES INTERNOS 2.000,00 KG iquine 1,89 3.780,00
210 Refletor Slim LED 100W 20 un nitrolux 34,99 699,80
212 REFLETOR DE LED 600W 20 UN nitrolux 317,99 6.359,80
213 CABO DE COBRE 2,5 MM2 3.000,00 M nitrolux 1,84 5.520,00
214 CABO DE COBRE 4 MM2 1.500,00 M nitrolux 2,74 4.110,00
215 CABO DE COBRE 6 MM2 1.500,00 M nitrolux 3,91 5.865,00
324 BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL, DE LOUCA BRANCA, SIFAO APARENTE,
SAIDA VERTICAL (SEM ASSENTO)

40
UN luzart 119,99 4.799,60
325 BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, SIFAO APARENTE, DE LOUCA
BRANCA (SEM ASSENTO)

50
UN luzart 229,99 11.499,50
326 BACIA SANITARIA (VASO) INFANTIL, SIFONADO, DE LOUCA BRANCA, (SEM ASSENTO) 50 UN luzart 299,99 14.999,50
329 BOMBA SUBMERSA PARA POCOS TUBULARES PROFUNDOS DIAMETRO DE 4 POLEGADAS,
ELETRICA, MONOFASICA, POTENCIA 0,49 HP, 13 ESTAGIOS, BOCAL DE DESCARGA
DIAMETRO DE UMA


10
UN schneider 1.554,99 15.549,90
330 Motobomba submersa, marca schneider ou similar, modelo SUB20-50S4E26, motor 5cv, trifásico 220V,
26 estágios, recalque 1 1/4", hm= 110 a 280 m,q= 1,9 a 6,4m3/h

3
UN schneider 4.549,99 13.649,97
341 Caixa de descarga acoplada com acionamento duo, ref.: CD.21F.17, da Deca ou similar 30 UN luzart 159,99 4.799,70
461 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) 600 M plastubos 12,99 7.794,00
462 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) 600 M plastubos 30,99 18.594,00
463 TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) 500 M plastubos 3,89 1.945,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA

3.1. Em 15 de setembro de 2026, a FORNECEDORA requereu o cancelamento consensual, alegando elevação dos custos de aquisição e dificuldades logísticas.

3.2. A Administração considera que a continuidade de registro cuja execução futura é declarada inviável pela própria fornecedora gera incerteza para o planejamento das aquisições. O encerramento, por interesse público, permite reorganizar o atendimento das unidades municipais e examinar o cadastro de reserva.

3.3. Este cancelamento não reconhece como comprovados desequilíbrio econômico-financeiro, caso fortuito ou força maior, conforme ressalvado no parecer jurídico.

CLÁUSULA QUARTA – DA AUSÊNCIA DE PENALIDADES

4.1. O cancelamento tem natureza administrativa, consensual e não sancionadora, não implicando advertência, multa, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade em razão do próprio encerramento autorizado.

4.2. Esta disposição não importa anistia, quitação ou afastamento de eventual responsabilidade por fatos anteriores, distintos e concretamente identificados, cuja apuração, se cabível, observará os arts. 155 a 158 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DOS EFEITOS

5.1. O cancelamento produzirá efeitos a partir da assinatura deste Termo, acompanhada ou precedida de decisão motivada da autoridade competente.

5.2. Ficam cancelados os preços registrados em nome da FORNECEDORA e vedadas novas contratações com base nesses registros.

5.3. Não se extinguem automaticamente contratos, ordens de fornecimento ou obrigações anteriormente constituídas. Permanecem preservados fornecimentos, recebimentos, pagamentos e demais atos regularmente praticados.

5.4. O cancelamento não gera indenização por quantitativos registrados e não contratados.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO

6.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR examinará a possibilidade de convocação do cadastro de reserva, observadas a ordem de classificação, a habilitação, os preços e as condições legais aplicáveis.

6.2. Caso inviável, poderá adotar outros instrumentos de contratação legalmente admitidos, mediante justificativa.

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