DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Contratada
CliniCa de Raios-X LTDA CNPJ/MF 24.518.524/0001-37 FERNANDO JOSÉ VIEIRA DE SOUS Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 2D29B658
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0024/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 345/2025.
Natal (RN), 29/12/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
INSTRUMENTO : Contrato nº 0024/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CLINICA WASHINGTON FAELANTE LTDA – PAU DOS FERROS.
Contratada
Jatoba Laboratorio de Anatomia Patologia e Citologica EIRELI CNPJ/MF 11.823.880/0002-01
GABRIELLA SUIANNY MACIEL DE ABREU Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: FF3F41C0
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 344/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0023/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CLINICA DE RAIOS-X LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04
ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Clinica Washington Faelante LTDA CNPJ/MF 05.536.327/0001-04
WENDELL DE PAIVA LEITE Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 34CBB425
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0026/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 347/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0026/2025.
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