DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A M F CABRAL CLINICA MEDICA LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Centro de Diagnostico Por Imagem de Natal LTDA CNPJ/MF 10.241.456/0001-05
ANTONIO ZILMAR DE FREITAS Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 6A1AF889
DIRETORIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0032/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
Natal (RN), 29/12/2025.
PROCESSO: 351/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04
ANTONIO MARCOS FREIRE
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0032/2025.
Presidente
Contratada
M F Cabral Clinica Medica LTDA CNPJ/MF 53.103.873/0001-96
RODOLFO FERNANDES CABRAL Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: AAB010B7
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0032/2025
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
PROCESSO: 351/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0032/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, onde LÊ-SE:
―a) O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 0,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021. ‖
LEIA-SE : ―O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 264.000,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021. ‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Centro de Diagnostico Por Imagem de Natal LTDA CNPJ/MF 10.241.456/0001-05
ANTONIO ZILMAR DE FREITAS Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 1E78BE6F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Natal (RN), 29/12/2025.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 3