Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 5

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: BEBCAD99

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 71, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 933, de 09 de outubro de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1o – CONCEDER ao Servidor Público Municipal Autárquico PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Matrícula nº 6, ocupante do cargo Pedreiro, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Padrão ―C‖ Ensino Médio - Nível IV.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria/RN, em 13 de outubro de 2026.

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA

licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.123/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para apresentação de show de louvor com “Eula Cris e Banda” no dia 31 de outubro de 2026, nas festividades culturais dos festejos do dia do evangélico nesta cidade , no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM , Prefeita Municipal de Almino Afonso, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Almino Afonso – RN, 09 de outubro de 2026.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 5B9A226C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

CONTRATO : Nº 073/2026

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026

Presidente

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 75098CB5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN

CONTRATADO: EULA CRIS ALVES DE FRANCA - ME

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 72, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA/RN , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 933, de 09 de outubro de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1o – CONCEDER ao Servidor Público Municipal Autárquico ANTONIO QUINTINO GOMES FILHO, Matrícula nº 5, ocupante do cargo Encanador, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Padrão ―C‖ Ensino Médio - Nível IV.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria/RN, em 13 de outubro de 2026.

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA

Presidente

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: A8DEDCEB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Cultura deste município de Almino Afonso/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 072/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 , vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show de louvor com “Eula Cris e Banda” no dia 31 de outubro de 2026, nas festividades culturais dos festejos do dia do evangélico nesta cidade.

VALOR TOTAL : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 – Poder Executivo – 02.015 – Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.0048 2048 – Apoio as Festividades e Cultura Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.22 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica – PJ – Festividades e Homenagens.

VIGÊNCIA : 09 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 75EAF4A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal Cultura deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM , Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

CONTRATADO: EULA CRIS ALVES DE FRANCA - ME

VALOR TOTAL : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).