DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

perante o Ministério Público da Comarca de São Tomé dentro do prazo legal total de 120 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, em Barcelona, 17 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 50A12CA3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 45/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ARP Nº 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025- PROCESSO Nº. 1019/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06

CONTRATADO : PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ : 53.870.550/0001-28 OBJETO : aditivo de Vigencia da ARP N° 45/2025, que tem como objeto é registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em medicina integrativa na área de pediatria, aliada à disponibilização de ferramentas tecnológicas de coleta, tratamento, armazenamento e análise de dados com suporte de business intelligence (BI).

Projeto atividade - 2062

Natureza da despesa - 33.90.39

Fonte de recurso - 15001002 – 16000000 – 16003110 - 16003120 Vigência: de 13 de outubro de 2026 à 13 de outubro de 2027 Fundamento Legal: lei Nº 14.133/2021

Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Shekson Antônio Ribeiro Carvalho DATA : 13 de outubro de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: 7C9290C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais)

BASE LEGAL : ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

Bodó/RN , 13 de outubro de 2026.

HORISON JOSE DA SILVA Prefeito

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: E0C15950

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06001.000177/2026 - SEMOB INEXIGIBILIDADE N° 0067/2026

OBJETO : Contratação de profissional para prestação de serviços de PEDREIRO destinados à revitalização da Garagem Municipal utilizada para estacionamento e apoio aos transportes da Prefeitura Municipal de Bodó /RN, incluindo reparos em alvenaria, recuperação de paredes, correção de imperfeições, reboco e demais serviços necessários à adequada conservação e funcionalidade do espaço. A contratação contempla exclusivamente a mão de obra, ficando o fornecimento de todos os materiais necessários sob responsabilidade do órgão contratante

TIPO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviço (diversos serviços de PEDREIRO, conforme solicitação).

LOCAL DE EXECUÇÃO: Garagem Municipal, localizada na Zona Urbana do município de Bodó/RN.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.

CONTRATADO: 60.012.807 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 59.706.702/0001-38, com endereço em Sit. Ipueiras, n.º 33, Zona Rural, Cerro Corá/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais).

BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 09421/2026.

Bodó/RN, 13 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 27/2026 Processo Administrativo n° 942 /2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000. CONTRATADO(A) : L E DANTAS FERNANDES, CNPJ nº 40.328.730/0001-30

Prefeitura Municipal de Bodó CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSE DA SILVA Contratante

Publicado por: Ricaely Santos Ferreira Código Identificador: FFC0167E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 273/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 273/2026–SMG

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